quinta-feira, 22 de outubro de 2009

DNOCS 100 anos: uma coleção de êxitos

Faz 100 anos que o DNOCS - criado em 1909 com o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), trocado 10 anos depois para Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (Ifocs) e substituído, nos anos 40, pelo de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a sigla atual -- cuida do Nordeste.

Foi o DNOCS que desenhou e implantou a malha rodoviária básica da região; foi ele que construiu as grandes e médias barragens do sertão nordestino e também suas primeiras hidrelétricas; foi o Dnocs que, pioneiramente, criou e desenvolveu no semi árido a piscicultura e a aquicultura; foi o Dnocs que trouxe e instalou aqui os primeiros projetos de irrigação; foi o Dnocs, também, que, até meados dos anos 70, juntou o maior banco de inteligências do País - seus engenheiros, todos geniais, como Guimarães Duque, Luiz Vieira e Paulo Guerra, produziam constante literatura técnica disputada e adotada pelas universidades daqui e d´alhures.

De 1909 a fins de 1970, o DNOCS foi um organismo técnico. Eminentemente técnico. De lá até esta data, por falta de um Plano Nacional de Desenvolvimento Regional, o Dnocs patina na areia movediça dos interesses políticos, que nada têm a ver com os arranjos institucionais próprios da boa política. Há hoje uma luta renhida dos técnicos do DNOCS, que trabalham para que sua instituição retome as suas origens. Mas para isso será necessário entender os novos desafios do DNOCS.

Fonte Coluna Egidio Serpa/ Diário do Nordeste

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Capitalismo da miséria I

CAPITALISMO DA MISÉRIA, EDUCAÇÃO SUPERIOR E CONTROLE SOCIAL. A PROPÓSITO DA UFFS.

Longe de nós supor ser o nosso capitalismo da miséria transformável em seu oposto através de reformas capitalistas sucessivas. Esta operação metafísica já foi tentada explicitamente no Brasil tanto pela revolução de trinta como pelo desenvolvimentismo no pós-guerra.
Outras operações desse tipo foram mundialmente concebidas por várias correntes ideológicas da filosofia, política e economia política do século XX. Todas igualmente fracassadas e pelo mesmo motivo: a impossibilidade histórica de conter e educar o capital dentro de limites socialmente justos e humanamente necessários.
A teoria do comunismo científico do socialismo real, nos anos setenta, proclamou a superação do estado via sua máxima potenciação, assim como a disciplina plena do capital através do planejamento; a teoria do estado do bem-estar social de matriz keynesiana supôs haver encontrado o modo final de domesticação do capital via teoria da contenção infinita dos ciclos econômicos e da justiça social com abundância consumista através do controle da demanda capitalista; de igual modo o desenvolvimentismo teorizou realizar uma revolução capitalista consentida, realizadora da soberania nacional e da autonomia econômica sem revolução capitalista radical. Esta tripla expressão metafísica da transformação social funda-se na incompreensão da categoria capital como categoria societária mundialmente reitora da ordem capitalista e irreformável posto que seu modo imanente de ser, seu caráter ontológico, está em destruir sistematicamente todos os limites a ela impostos, inclusive o limite da autodestruição da humanidade.
Nas sociedades capitalistas evoluídas através de revoluções burguesas conservadoras – a maioria esmagadora delas, aliás, pois as revoluções burguesas radicais na história do capitalismo são somente quatro: a holandesa, a inglesa, a norte-americana e a francesa –, em especial as de matriz colonial, tal como as geradas a partir do Novo Mundo ibérico, a superação dos capitalismos da miséria ali constituídos é obra capitalista impossível.
Serem sociedades capitalistas da miséria é sua forma histórica necessária, característica, impossível de ser superada a não ser por revolução anti-capitalista, tal como historicamente ocorreu no caso exemplar da revolução cubana. As sucessivas e infinitas revoluções e contra-revoluções políticas ali ocorridas desde a Independência em nada detiveram a marcha do capital.
Assim é que, no Brasil, à revolução de trinta sucede-se a contra-revolução de 64, a qual dará lugar à proclamação in democracia de suas exéquias somente na primeira fala do trono de FHC, em 1995, o qual por sua vez é sucedido pelo governo de Lula que se elege contra o octanato fernandista.
Entretanto, apesar das sucessivas tempestades políticas, de 1930 a este ano da graça de 2009, no terreno da reprodução do capital temos a ascensão vertiginosa do capital industrial e deste ao financeiro e aos balbuceios imperialistas e promessas de segunda independência via capitalização do pré-sal e realização enfim do Brasil Potência desejado mas adiado sob a ditadura e conseqüente entrada no rol dos detentores de complexos militar-industriais agora subordinando a republica à interdependência com a França. Nem Sarney, ou Collor e muito menos FHC ou Lula conceberam controles ou reversão ao capital financeiro em sua marcha imperial-hegemônica acelerada. Ao contrário, foram todos a seu modo, parteiros da modernidade subalterna e monopolista.
O sentido de ascensão à condição de potência monopolista e mantenedora da miséria capitalista por meio da trituração sistemática e metódica do poder popular, democrático, anti-monopolista e anti-capitalista revela o caráter da evolução das revoluções burguesas conservadoras: eternamente abertas e subordinadas às exigências do capital mundial, conservadoras das classes pretéritas aburguesadas (coloniais) e afirmadora das novas classes burguesas a elas aliadas (em especial as velhas e novas pequenas burguesias), devastadoras das dimensões emancipadoras das classes populares e proletárias cronicamente miserabilizadas. Enfim, capitalismo da miséria, capitalismo subordinado, miserabilidades acumuladas em fases sucessivas e necessariamente irresolvidas.
Tudo isto para dizer que o espaço regional da UFFS está concebido como sendo de luta anti-capitalista, de luta social, de possibilidades transformadoras. De experiência teórico-prática, de formação de produtores e reprodutores de saber não somente para as demandas imediatas da produção de mercadorias para o mercado regional ou mesmo internacional, mas para as necessidades vitais urgentes e inadiáveis das maiorias trabalhadoras e da humanidade.
Que não se conta somente com poderosos inimigos externos, mas também e talvez principalmente com poderosas ideologias inimigas no bloco das forças transformadoras.
Que o controle social não só deverá estar presente em todas as instâncias da ação teórico-prática da UFFS, mas deverá ser um processo social construtor de novas e poderosas relações sócio-econômicas, culturais, políticas e institucionais capazes de imprimir marca humana emancipadora à UFFS, à sua produção e reprodução do saber e à sua conseqüente implicação transformadora regional.
Eis algumas notas para a posterior confecção de nossa constituição, aquela que instituirá o controle social.

São Paulo-Laranjeiras do Sul, 05 de outubro de 2009.

domingo, 6 de setembro de 2009

Meio Ambiente entra no discurso da Campanha de 2010

Após a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mais dois pré-candidatos à Presidência - o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) - ajustaram nesta semana o foco para as questões de meio ambiente. O tucano, com viagem marcada à Amazônia, disse sábado, 5, em Belo Horizonte que “qualquer pessoa que queira pensar o Brasil com seriedade para as próximas décadas tem de incluir a questão da sustentabilidade no seu programa”. Ciro, no Rio, declarou que em 2010 discursos e planos de governo terão de dar “conteúdo” ao termo sustentabilidade.

O tema ganha destaque na mesma semana em que a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva trocou o PT pelo PV, com o plano de disputar a Presidência. Na quarta-feira, Dilma, nome preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a sucessão, havia defendido o respeito aos mananciais e ao meio ambiente, em discurso no Itamaraty. “No centro da vida estão nossos rios.”

Na véspera do Dia da Amazônia, após assinar decreto que regulamenta a nova Lei Florestal do Estado, Aécio disse ontem que o desafio é encontrar fórmulas de desenvolvimento sustentável. Falou, ainda, de desmatamento. “Não diria que temos motivos para comemorar, mas temos hoje instrumentos que não tínhamos para fiscalizar, punir e inibir o desmatamento, o que já vem ocorrendo”, afirmou. “O Brasil, por mais que desmate muito além do razoável, vive um processo, segundo os últimos dados, de redução do desmatamento. É positivo.”

Fonte: O ESTADO

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Grande sertão: veredas do acaso

Grande sertão: veredas do acaso

Honório D'Avila Pereira Soares

“Lula tenta reduzir o campo eleitoral a um plebiscito sobre seu governo, a uma disputa entre sua candidata e o candidato do PSDB. Aparece Ciro Gomes. Lula articula de todas as maneiras para neutralizá-lo. Sem sucesso até agora. Aparece Marina Silva. Difícil imaginar o que Lula poderia fazer. O sistema político enclausurado que se cuide. O que está em jogo não são mais dedos e anéis.” ( Marcos Nobre, FSP 11-08-09, A-2)

Escrevi este texto há dois dias, mas uma sinusite e suas maléficas consequencias para meu trato respiratório me afastaram desta lida de escriba ao teclado. Tudo está escrito no caderninho nº 69. Mas ontem ela escreveu sua coluna na Folha e hoje, ali mesmo, outro autor despejou suas conjeturas. Então obriguei-me a pelo menos começar a transcrição. É o que faço nestas já altas horas da noite, entrado o dia 12 já em uma hora.

O golpismo peéssedebêdemista repete Lupicínio, em Estes moços:
“... fogem da lua por causa do escuro e
Vão ao inferno em busca de luz.”
Incapazes de luta política aberta a escancarar seus interesses supostamente contrários aos do presidente do senado, se comprazem em forjar um mar de lama da vida privada e micro-pública do velho coronel. Repetem a prática venenosa das minorias golpistas do Brasil do pós-guerra. Devido ao fato de os pobres porcos serem antigamente, desde o longínquo passado, criados na lama e alimentados dos dejetos e sobras dos humanos e outras animálias, os judeus não os comiam por impuros que talvez fossem. Do mesmo modo o tecido ideológico dos animais políticos senatoriais que chafurdam na viscosidade de seus dejetos privados, para-públicos e públicos deve estar vedado às maiorias trabalhadoras esfomeadas, sob pena de fatal intoxicação.
O golpismo das minorias liberais parece renascer neste novo ciclo da vida democrática de nossa autocracia burguesa. Parece ser mesmo um padrão reprodutivo esquizóide de sua pequena política parlamentar. Isso se deve ao fato de que suas alucinações paranóicas ao se conceberem ungidos das maiores verdades ocidentais da política, da economia, dos costumes, enfim, de tudo e sobre tudo, arrasta pelo rabo uma penca de desejos e feitos inconfessáveis, crimes de lesa-pátria e lesa-humanidade. A tal ponto que após cada uma das suas feitorias históricas macabras a república dos não-esquisóides se visse obrigada a sucessivamente reintegra-los ao convívio dos normais através de uma profusão de anistias. Até que afinal, depois de voltarem ao poder em 1964, eles próprios tiveram de se autoanistiar para poderem retornar ao mundo das liberdades civis depois de 21 anos de sua ditadura política e econômica. E permanecemos convivendo com essa horda de celerados autoanistiados, zumbis sob sursis e muito vivos.
Uma pena que personalidades importantes do iluminismo social tenham aderido aos chefetes das pocilgas senatoriais, ao exército liberal dos besouros vira-bosta.
Pensando cá comigo nas artes do acaso a fabricar surpresas demarcadoras de fases e épocas, na triste batalha do provecto Sarney contra a besourada ensandecida, eis que veio-me à mente a possibilidade de um fantástico acaso, o qual em ocorrendo, teria tudo para mudar o destino do país.
Não seria nada do que anda por aí no mundo midiático besoural, qual seja, a renúncia de Sarney, o súbito declínio da popularidade do Lula, o naufrágio da candidata imperativa deste e coisas pelo estilo. Não penso em nenhum acaso catastrófico.
Ocorre haver-me chamado vivamente a atenção a feliz idéia do PV em convidar a ex-ministra Marina Silva para ser candidata desta sigla nas eleições presidenciais de 2010. Dizem que em pesquisa encomendada por essa agremiação a senhora Marina alcançara 12% das preferências populares.
Dado esse fato pensei com os meus botões a possível ocorrência de uma série de eventos, os quais, vistos desde aqui e agora seriam completamente imprevistos.
Imaginemos em primeiro lugar que Marina Silva se autoproclamasse desejosa de candidatar-se pelo PT, partido tão seu quanto do senhor presidente e da senhora ministra-candidata imperial. Causaria comoção duradoura, reverberações incontroláveis e possibilidade muito real de esvanecimento da ministra candidatada. Dado isso ser intolerável, intragável mesmo para o campo majoritário e seu chefe máximo, à ex-ministra poderia não só ser negada a sua candidatura como, bem antes disso, ela vir a ser desligada do PT. A celeuma em torno disso levantaria poeira no terreiro do arraial petista, a qual poderia de vez ativar os espasmos alérgicos das até aqui cordatas alas à esquerda do imperante centro social cristão pró-monopolista. Estes sintomas poderiam até rachar a já frágil unanimidade dílmica e acarrear a centro-esquerda petista para o apoio declarado à candidata Marina Silva, mesmo esta sendo obrigada a sair do PT.
Este processo que embandeira o emancipacionismo social dos partidários e amigos da sustentabilidade ambiental poderia levar o emancipacionismo socialista do PSOL - por mais etéreo-cristão que ele seja- e demais forças desse campo a pensar a grande política e devido a isso acometer a impossível candidatura de Luisa Helena a vice de Marina.
Imaginemos mais. Suponhamos que elas, amigas que são, viessem a gostar mesmo dessa dobradinha, muito mais séria que a Jan-Jan naqueles idos de 60. Da centro esquerda sustentabilista antimonopolista à extrema esquerda comunista, o carro Marina-Helena carregaria as tropas. Mais a daqueles próceres recém neo-liberais sociais ex-comunistas , ardentes de desejos de livrarem-se do abraço de urso do mascate-mor, rei todopoderoso nas suas altas alturas da opinião pública.
As tropas unidas de todo esse espectro bem poderiam romper a barreira dos 15% do eleitorado através de uma campanha de confetes rosa-encarnados a percorrer temas tão significativos quanto a Amazônia, a transposição do São Francisco, o rearmamento afrancesado, o banqueiro dantas-mensalista, o pré-sal para os brasileiros e a universalização republicana da república, mais a esquecida reforma agrária e a subtração do ensino fundamental aos humores colonial-municipais e tantas outras reformas ainda mais dramáticas que aquelas reformas de base que a contra-revolução liberal-capitalista supôs um dia haver enterrado em local tão incógnito quanto as ossadas dos meninos guerrilheiros por ela executados e com estacas no coração dos derrotados de 64.
Esta casual dobradinha do capeta eletrizaria este Brasil modorrento sob a feroz adesão pequeno-burguesa aos marcos da contra-revolução monopolista vitoriosa e reinante com e sem os militares.
As encapetadas talvez pudessem soldar a emancipação social sustentabilista dos pequeno burgueses, esmagada pelo abraço Pac-empreiteiro com as emancipações nacional e dos trabalhadores, criando-se assim um novo bloco histórico das emancipações.
Confesso que pensei nisso num lampejo, de olhos bem abertos e seguro de que este ato de grandeza, lucidez e inteligência está neste momento bem ao alcance de nossas mãos, de nossos destinos.
As meninas diabas dos cafundós bem que poderiam nos dar essa alegria tão plena de esperanças. Veja o que pode o acaso. Não que eu creia na salvação eleitoral, mas o acaso pertence à história e tem nela poder imenso.
Naquela mesa de bar, talvez no exílio uruguaio, os derrotados de várias gerações, Jango, Boal, Brizola, Prestes, Chico Mendes e Betinho, acompanhados por Drummond, Jorge Amado e Neruda, Allende e tantos outros amigos, tenho certeza de que fazem um brinde por esse acaso.
Amém.

sábado, 1 de agosto de 2009

O PT e a profecia de Golbery

Marcelo Micke Doti

A estrutura política da qual o Partido dos Trabalhadores (PT) passou a fazer parte na forma como profetizou Golbery[1] significa a também a forma pela qual o mesmo está distante dos projetos emancipacionistas. E não poderia ser diferente em função de vários motivos e muitas determinações. Assim o que se tem a fazer para entender todo o processo político, social e econômico aqui em jogo é buscar os muitos determinantes históricos (quase infinitos) da própria história do desenvolvimento econômico do país como da constituição da política da modernidade, nas palavras do príncipe dos sociólogos.

Evidente que a busca de todo o processo de desenvolvimento na forma de totalidade articulada requer muito mais do que um artigo. Precisa-se de muitos estudos parciais que depois se vão a completar na forma de totalidade articulada. Em sentido metodológico (tanto de pesquisa como de exposição nas palavras e ideias de Marx do posfácio à 2ª edição de O Capital) significa constituir estudos de síntese de totalidades crescentes e cada vez mais integradas até chegar em uma totalidade que tem vida por si só. Neste ponto o pensado se aproxima quase perfeitamente do concreto e a exposição pareceria uma construção a priori, pois muito complexa como a realidade. É quase como se estivesse a ler um romance no qual o autor, soberano e absoluto sobre seus personagens, decide a totalidade da vida e da morte, dos destinos e dos sofrimentos. Esta metodologia é aquela referida por Marx.

No entanto as questões metodológicas aqui não nos importam muito, a não ser como fundo no qual se procura fazer a busca histórica, ou seja, seguir cautelosamente os conceitos e suas possíveis articulações e mesmo deixar alguns em suspenso, em uma espécie de limbo. Dali ele sairá, sem dúvida, mas tão somente quando já puder estar integrado com outros que decidam a construção da totalidade. Um desses conceitos para se ficar no limbo da espera totalizante seria (e é) entender o próprio processo de formação histórica do PT e seus grupos formadores. A partir desse processo poderia se verificar até que ponto o partido teve (ou tem?) uma trajetória socialista e emancipacionista. Muito provavelmente a resposta é de uma negativa muito tortuosa. Tortuosa por parecer que avançava como a história do desenvolvimento e da modernização do Brasil o faz e fez. Parceria que o PT tem todos os determinantes para se colocar como esquerda emancipacionista. Porém percebemos o processo de reversão e de coadunação própria com o mesmo desenvolvimento na forma de formação de amplos mercados internos. Aliás, isso constitui um dos orgulhos atuais para o desenvolvimento capitalista do país.[2]

Parte dessa trajetória acima referida poderia ser percebida ou mesmo – em linguagem que metaforiza a subjetividade – “sentida” em entrevistas do próprio Luiz Inácio quando referia desprezo à teoria. Não é uma questão de aqui articular um conjunto de ideias entre linguagem e política, ou melhor, entre o uso da palavra e como a mesma expressa conceitos sociais e políticos (neste caso muito mais do que qualquer interpretação “psicologizante” e errônea de muita explicação dos fatos sociais), mas esse desprezo é sintoma político sim e em ampla medida. Por quê? Porque a busca de todo processo emancipacionista exige profunda formulação teórica no entendimento do movimento do real. No caso do Brasil, da forma de seus desenvolvimentos histórico e político. Trata-se de elevar ao concreto pensado o próprio concreto. Tarefa teórica altamente complexa, profunda, sofisticada e totalizante. E em hipótese alguma se tem aqui qualquer preconceito baixo e pequeno burguês de associar Luiz Inácio e sua formação (isso requer outro artigo oportuno sobre um determinante esquecido por alguns na opção política para 2010: o preconceito). Apenas tem-se que declarações desse tipo resumem o caminho que já viria ser traçado pelo PT. Talvez sintomático disso (e como acima referido, as palavras, a linguagem, muito além de qualquer psicologia de verificação do ego e sim como o próprio em nós que liga mais profundamente do que se imagina o indivíduo à sociedade) seja uma frase de Luiz Inácio na campanha de 1989 sobre o direito de comer macarrão com frango aos domingos para todos. Isso não se transmudaria hoje de uma necessidade básica (comida, direito humano) em geladeiras, fogões, DVDs e eletro-eletrônicos cada vez mais sofisticados (consumo crescentemente “aburguesado”)?

Dentro do processo de entender a história do PT estaria também a forma como grupos mais radicais forma sendo excluídos. Desde o PSOL mais novo nesse processo de exclusão e de longe o menos radical (veja-se seu estatuto e sua revolução pequeno burguesa) até PSTU (antiga Convergência), etc. Não se tem aqui a intenção de buscar toda a história de constituição do mesmo e como essa história é a própria história de formação da elite atual. Apenas levanta-se uma questão ao mesmo tempo essencial e histórica como também metodológica no sentido da composição da totalidade.

No entanto todo esse processo se reverte em outro ponto que cumpre a profecia. O processo de distanciamento de um possível e antigo discurso mais emancipacionista para a conformação com a realidade: a hegeliana “reconciliação com a realidade” (que Löwy usa na sua Sociologia dos Intelectuais Revolucionários para falar do abraço de Lukács com Stalin). A pergunta é: havia algum projeto nesse sentido? A resposta a isso requer a pesquisa acima e novamente uma tortuosa negativa no sentido de que esse projeto nunca existiu, a não ser para alguns grupos minoritários.

Neste ponto pode-se verificar que a história interna referida anteriormente é importante, mas também como referido, parte da totalidade, pedaço da construção da totalidade. Por quê? Neste caso não por ser uma peça que se encaixa com outras. Se assim o fosse a totalidade seria um quebra-cabeças de soma e não de articulação crescente (na qual 1 + 1 > 2, como nas palavras de Beto Guedes em Sal da Terra). Pedaço da totalidade, pois a história interna seria uma luta encarniçada para se chegar ao poder de Estado desde que reconciliado com a realidade. A guerra e as vítimas, o campo de batalha plasmado e empapado de sangue era o duro caminho a ser percorrido pela história interna do partido para que viesse a se constituir como partido da ordem. Por esse modo o PT afastou-se cada vez mais de qualquer projeto emancipacionista, mas não das aspirações populares. Isso é outra história e quanto a essa seu projeto é perfeito e totalmente integrado. As aspirações populares são simples e algo muito diretas. O PT metamorfoseado que atende a essas aspirações simples é resultado de todo o processo de sua constituição interna em confronto com a realidade externa com a qual teve que se haver. Processo esse de formação de elite representativa de uma classe (a pequena e a alta burguesias, especialmente a financeira). A síntese para se entender o atual partido da ordem é, então, entender como o mesmo transformou-se em elite de uma classe.

Este conceito final é fundamental uma vez que a análise de classes da sociedade quando em confronto com a realidade política e da reprodução da sociedade como totalidade precisa do conceito de elite da classe. O motivo para isso é o próprio processo de formação da realidade social. Esta só existe através de mediações, caso contrário cada determinante levaria a outro na forma de um mecanismo semelhante ao materialismo mecanicista. Da mesma forma o processo de análise de classes e partidos. Os partidos políticos ordinários (no sentido de ordem!) através dos processos legais e institucionais da Realpolitik formam-se como elites representantes de uma classe: não existe um espelho de reflexo perfeito entre a classe e o partido. Isso seria a ideia da infra-estrutura refletindo-se perfeitamente na superestrutura de forma mecânica. Cairíamos em um processo de materialismo mecanicista através de uma volta que parceria negar o mesmo. Somente entenderemos perfeitamente a profecia de Golbery se compreenderemos como o PT se fez a si mesmo e ao mesmo tempo foi arrastado pela história do nosso desenvolvimento socioeconômico para ser uma elite.


[1] Ver o artigo de José de Souza Martins, “E o general Golbery, afinal, não se enganou”, no Estados de São Paulo, 20 de julho de 2009, suplemento Aliás.

[2] Ver reportagem da Folha de São Paulo do dia 28 de julho de 2009, “Recessão no Brasil acabou em maio, avaliam bancos” na qual se mostra o poder do mercado interno no processo de sustentação do consumo e como motor da expansão econômica do país.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

A Quadrilha no Santa Lúcia

Marcelo Micke Doti

Todo mês de junho e na sua continuidade, julho, ocorrem as festas juninas e hoje já denominadas também “julinas” (que não tem relação alguma com uma pretensa celebração à Júlio Cesar). Este fato é interessante. Como no mês de julho são as férias escolares, então as festas acabam se arrastando para este mês. Originalmente, no campo, nos espaços agrícolas, a “roça” com falado pelo linguajar daqueles que vivem este espaço diferenciado, as festas eram dias santificados e, portanto, feriado. “Guardava-se” o dia. No entanto, o Brasil modernizou-se, tornou-se industrial e urbano e não mais é possível “guardar” o dia santo. Ótimo para o príncipe dos sociólogos que constantemente contrapunha o Brasil do atraso, arcaico, ao Brasil moderno. Por esse expediente o referido também falava das classes e dos espaços do país: o país do atraso e da modernidade. Não existem classes, apenas forças sociais envolvidas no bem-estar (e este é a modernidade, claro!). Assim, encurtando o “causo”, acaba ficando muito mais fácil e prático que seja em julho. O prático aqui com forte conotação bastante bem determinada: não atrapalhar do trabalho vendido ao capital.

Santa Lúcia é um bairro periférico em Araraquara. Às vezes é difícil falar em periferia em uma cidade de médio porte. No entanto, como estas são aquelas de maior potencial de crescimento no mundo atual (deslocamento e desconcentração industrial mais fáceis devidos aos “incentivos produtivos” ao capital), devemos esclarecer a localização de suas partes constitutivas. Mesmo porque cada parte do espaço representa uma parte da sociedade e, no caso do Santa Lúcia, vemos claramente através de suas casas e de sua ruas a sua estrutura social. Essa é a segregação espacial como fenômeno geográfico-social. A estrutura social desse bairro é muito clara: trabalhadores dos mais diversos labores e salários e, em sua grande maioria, vivendo e sobrevivendo para serem pequeno-burgueses. Sonho consumista de todo estrato trabalhador especialmente no pós-64.

No dia 11 de julho ocorreu, então, uma das referidas festas “julinas”. E muito longe realmente de uma celebração pagã a Júlio Cesar. Além do quentão, do vinho quente, dos doces, pescaria, música, também teve o hasteamento do mastro de Santo Antônio com o padre e tudo e que em nada combinaria com o imperador. Mas também teve o inevitável e indispensável em todas essas festas: a quadrilha. E também como inevitável – festa dupla – pois as crianças vão dançar.

A noiva e o noivo sempre na frente e depois toda a quadrilha atrás. E realizam os mesmos passos de sempre, com as músicas caipiras típicas, ao estilo do que se dançava na tuia e o condutor da quadrilha dando os passos. Algo parece ligar toda essa gente, crianças e pais orgulhosos dos filhos, a um Brasil arcaico (horror para o nosso príncipe), mais antigo, menos desenvolvido, mas talvez mais autêntico, mais soberano. Algum fio de história parece conduzir toda essa gente e seus comes e bebes para outro Brasil. A celebração tem esse poder e essa força: arrancarmo-nos da cotidianidade, do mundo plasmado e nos levar para um eterno que está longe do presente. É a catarse coletiva. Poder-se-ía dizer uma bacante ou dionisíaca esta festa e sua dança e música? Não, em definitivo não é o que acontece aqui.

No estacionamento víamos os carros simples de trabalhadores naquele estrato referido e em busca do melhor, ou seja, a ascensão social. Mas o melhor estava lá dentro, no galpão de festas da Igreja: a dança. Talvez a quadrilha pudesse ser a síntese catártica que ainda pudesse levar a uma identificação mais íntima e popular, com aspirações diferentes de uma vida mais autêntica, forjada para longe das ambições do mercado. Não, também. Nos pés das crianças todas as marcas possíveis de tênis: Nike, Reebok, Adidas, etc. O noivo com um colete com inscrições em inglês. E o tradicional chapéu caipira, de palha, desfiado e amarfanhado, substituído, em muitos, por um belo chapéu texano. A dança não significava catarse e busca de uma autenticidade, mas tão somente uma festa de fim de semana, descaracterizada, mistura eclética de traços e elementos culturais. Elementos que poderiam, ainda que misturados, sintonizar para a catarse. Não é esse o caso. São elementos a sintonizar para um “estilo” de vida totalmente dependente, na economia deste estilo, como na sua psicologia e na sua cultura. Essas crianças, ali postas a representar algo que quase já não existe, morto, serão jovens trabalhadores, lutando para sobrevier e poder comprar a catarse no mercado. É mais fácil.
É evidente que um processo econômico de grande envergadura transforma a cultura e a sociedade. É o caso da urbanização-industrialização do Brasil, um dos mais violentos processos desse tipo no mundo. Violento em todos os sentidos da palavra: na carne e na alma, nos corpos e músculos das pessoas e na sua cultura. Não se pode exigir a volta como um alemão romântico do início do século XIX querendo seu castelo e sua medievalidade. No entanto, é neste ponto que surge o potencial da teoria: chamar à consciência o processo, descobrir o acontecido, identificar o destruído e conectar com o moderno escolhido, não o moderno a nós impingido. À teoria cabe um dos maiores papéis possíveis aqui: resgatar o perdido diante do realizado e reviver aquele. Uma antropofagia no melhor estilo para a libertação e emancipação. Posta, no entanto, na forma de uma festa tão anti-catártica, que não transcende o cotidiano para buscar um fundo de Brasil autêntico, só se pode dizer que a mesma é totalmente moderna (neste caso o melhor é pós-moderna, dada a mistura de elementos, o pastiche) e orgulho para nosso príncipe.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

A política desigual e combinada

A inflexão política do núcleo do PT rumo ao PMDB e outros barões e baronetes regionais dentro e fora do Senado já foi cantada em prosa e verso por vários ex-próceres do PT e da teoria acadêmica, de Francisco de Oliveira a José de Souza Martins, passando por Giannotti (1). Ao invés de lançar pontes aos territórios irredentos do povo, de suas maiorias trabalhadoras e dali fazer crescer raízes ainda mais profundas no solo da emancipação nacional e social deplecionadas, o ato heróico da Carta aos Brasileiros foi a soldagem desse núcleo dominante com as aspirações monopolistas, i.e., antiemancipadoras das burguesias. É conhecida a infinita a capacidade dos pequenos burgueses de abraçar e trair as aspirações populares. Camada social vital nos processos das revoluções burguesas conservadoras no âmbito ex-colonial e ex-tardofeudal assim como das ex-vanguardas européias do capital mercantil, carrega consigo as tarefas da revolução e contra-revolução da dinâmica desses processos. No caso do PT, sua perna popular está atrofiando-se na exata medida em que a outra, burguesa, prepara-se para uma maratona. Até quando esse ente disforme manterá sua dupla identidade? Incapaz de levantar vôo com seu pé direito chumbado nas areias maranhenses vai desvelando seu coração burguês em insuperáveis, rocambolescas e laudatórias perorações à fieira de barões assinalados que o freqüentam no paço. Mas atenção, essa inflexão política não decorre de inflexível determinação política, a um retrocesso ideológico inesperado. Deve-se, antes de tudo, à continuidade da função primordial dos interesses materiais burgueses e pequeno-burgueses municipais e regionais representados no parlamento por parcelas importantes do PMDB. A nova pequena burguesia e seus novos líderes políticos-o PT como sua máxima expressão-, está obrigada a abraçar as velhas burguesias para manter-se no poder e continuar a servir desigualmente aos seus dois senhores, as maiorias trabalhadoras e ao capital monopolista. Essa troca desigual e combinada é a dança específica do poder lulista e determina a candidatura Dilma. Nas hostes da servidão monopolista, demo-psdbista, a dança café com leite esconde a escandalosa hegemonia paulista nos interesses do capital. Os neo-liberais paulistas, núcleo pequeno burguês desgarrado do MDB e em sua nova servidão orgânica tão arrogantes quanto o foram os velhos barões do café - agora por seu intermédio novamente no poder do estado com o capital monopolista dominante-, não podem ceder aos reclamos neo-capitalistas regionais mineiros, cearenses ou quaisquer outros. Duas limitações imanentes aos dois pólos contrincantes. A transição transada, operada por Golbery e os líderes oposicionistas - à exceção de Brizola-, como se desejava ocupou os espaços das formas burguesas. As maiorias trabalhadoras não estavam nelas. Elas estavam concebidas para a sua subordinação aos pólos políticos dos entes do capital. O PT não opera o retrocesso histórico. É o capitalismo brasileiro que não superou a sua particularidade miserável.

(1) Martins, José de Souza “E o general Golbery, afinal, não se enganou”, OESP, Aliás, J7, 19/07/09.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

A Copa de 1994, o Brasil, o pragmatismo e o Mercado

Marcelo Micke Doti

Sendo a principal função dos cientistas da história acompanhar seu percurso e suas artimanhas, nada melhor do que conectar fios da realidade em seus múltiplos níveis. Fazer as teorias universais em conceitos largos, também requer a histórica do cotidiano, seus conceitos subsidiários, menores, “rodapés da história”, mas que ajudam a construir o grande “romance universal”. Somente por meio destas múltiplas, intrincadas e transversais conexões e determinações escapamos – ou ao menos tentamos escapar – da falácia, armadilha ou artimanha do conceito. O que é isso? Generalizar, conformar uma realidade por meio do conceito – que é linguagem sobre a realidade – sem que o mesmo realmente explique. Em outra forma: tornar subjetiva a objetividade invertendo a fórmula de todo materialismo (inclusive o marxista): a realidade, a objetividade (realidade e objetividade são diferentes em Kant, mas isso não nos importa), é sempre maior e mais complexa do que a subjetividade e o pensar que apreendem pelos conceitos parte daquela. A inoperância inadequada dos mesmos leva a grandes desastres teóricos, senão práticos. Exemplar nisso o stalinismo, assim como a revolução burguesa no Brasil que não redundaria em golpe (como acreditava o PCB), a II Internacional e seu caminho pela economia e a crise “natural” do capitalismo e tantos outros conceitos que conformaram nossas lutas.

Fazer as crônicas da história, seus “rodapés”, conectando fios e determinações também é a etapa da construção do conceito. Por meio de personagens menos importantes podemos construir o grande romance histórico e sua teoria. Neste universo da crônica e da cultura do cotidiano construímos os elos que nos levam mais distante, mais além e nos fazem ver com olhos mais fortes para longe da platitude do real: vemos para a totalidade como construção histórica, social e intelectual.

Em 1982 e depois em 1986 a seleção brasileira jogava futebol dos mais belos que se poderia ver. Muitos críticos chegavam a comparar o mesmo ao da seleção de 1970 (montada por Saldanha, mas dirigida depois por Zagalo: era a mão grande da ditadura no cotidiano do conceito) e alguns ainda a lhe dizer superior. Nessa época aquele futebol vinha a coincidir com processos históricos nestas paragens deveras interessantes: as greves do ABC e o surgimento de novas lideranças (aquele metalúrgico de um novo sindicalismo e o que veio depois agora não importa), o processo de anistia (e seus problemas até hoje existentes), as eleições de 1982 para os governos dos estados com a vitória da oposição nos estados centrais (oposição, à época, na figura do PMDB).

Mas em um movimento crescente aquele futebol levou a uma astuta e sagaz jogada (em amplo sentido da palavra): a democracia corintiana. Além do futebol e do toque de bola de encher os olhos de Casagrande e Sócrates, os cartazes e faixas falando em “democracia corintiana” levava mais longe: era um espaço insuspeito nas televisões com a palavra democracia. Tática muito sábia naquele momento. Na verdade, ao se falar de democracia no time, usava-se a palavra como imagem e as televisões não poderiam deixar de mostrar essa imagem.

Neste mesmo caminho construíam-se expressões musicais como o rock nacional em novo patamar. Diferente da jovem guarda dos anos 1960 e 1970 e suas músicas cheias de elementos insossos e de cultura copiada, com suas muitas versões, nos anos 1980 surgiam grupos com músicas a expor e colocar jovens à parte dos problemas nacionais. Músicos como Chico Buarque, Gonzaguinha, etc. já faziam isso. No entanto o diferencial aqui era outro: o rock era incorporado como possibilidade de mostrar as realidades do país seus problemas. Quem não consegue perceber isso ao ouvir Faroeste Caboclo?

Em 17 de julho de 1994 a seleção brasileira ganhava a copa do mundo nos Estados Unidos. Nada mais sintomático em amplos sentidos. Aliás, esse é o mais maravilhoso do mundo da cultura: está repleto de significados, símbolos, imagens. A vitória de 1994 nos Estados Unidos, após 24 anos sem um título mundial de seleções, consagrou o pragmatismo na própria nação do pragmatismo. Consagrou o mercado na nação da livre empresa. Neste momento o futebol brasileiro não foi mais o mesmo, porque a cultura não era mais a mesma. Neste mesmo ano fomos inundados pelas vitórias do Plano Real e pelos importados e as delícias de consumo das classes sociais presas ao mercado. Provavelmente em momento algum da cultura brasileira sua extorsão nativa foi tão grande. Lembro-me nesta época de começar a dar aula e poucos alunos entenderem o conceito de mercado... Quantas diferenças...

Poder-se-ía, de maneira agradável e deliciosamente, prolongar essa crônica para abordar a marginalidade cultural desses anos. Falar da consagração das mais nefastas expressões musicais como axé music, o sertanejo com cara de música do oeste americano e seus festivais de peão com chapéu de texano e os detestáveis pagodes e seus instrumentos elétricos acabando com o samba, mas todos muito “antenados” ao mercado. Poderíamos falar de jogadores brasileiros, como o Júnior de 1982, que não ficaram na Europa por não se adaptar e aqueles que hoje jogam na seleção e já têm sotaque de seus novos países: pudera, já forma postos no mercado com seus 17 ou 18 anos. Porém é mais fácil ver que em 1994 a vitória do futebol representou um novo tipo de paradigma no Brasil: a eficiência do mercado e o pragmatismo de tudo, da universidade às artes. A vitória naquele 17 de julho significou a derrota de uma nação autêntica. Por caminhos os mais estranhos e insuspeitos, mais uma vez a ditadura ganhou e, calados, vemos o “sinal fechado para nós que somos jovens”. Abraçar seu irmão e beijar sua menina na rua tem que ter um preço.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Metodologia e Fio da História

Marcelo Micke Doti

Uma das principais questões a serem respondidas por todos os teóricos que tem na história sua própria forma de existência são as conexões e articulações entre os múltiplos acontecimentos no tempo, no espaço e em instâncias diferentes do fazer social e de produção da realidade. Por exemplo, uma teoria do imperialismo deve saber conectar os muitos elos de articulação e determinações as mais distantes entre uma tomada de decisão da OMC e a exploração de trabalhadores do sudeste asiático. Também, ainda no caso do imperialismo, saber articular a dinâmica de uma decisão política interna a um país – como o caso da empresa que irá ser formada para o pré-sal e as empresas que o poderão extrair na forma de participação, sem definir ainda como será essa participação (ver Folha de São Paulo, 14 de julho de 2009, caderno Dinheiro) – com a reprodução do capital internacional.

Nem se precisa dizer que as articulações com as questões militares são intensas e das mais importantes uma vez que qualquer definição e conceituação de imperialismo deve conter o elemento de poder e força militar. Na atualidade, no entanto, essa força militar não necessita da conquista e do domínio dos espaços na forma de colônias como foi no passado: o controle do espaço pode ser feito de formas mais eficientes e na forma-democracia.

Veja o livro de Chalmers Johnson, As Aflições do Império, que sustenta muito bem a ideia do império americano como um império de bases militares. Trata-se de um império tipicamente pós-moderno: um império de redes. Neste sentido o livro de Magdoff, A Era do Imperialismo, também contém dados que possibilitam formular o conceito atual de imperialismo na forma diferente do “imperialismo clássico”, ou seja, na qual territórios não precisam ser necessariamente subordinados à invasão militar (ainda que isso seja recorrente, afinal o militarismo é determinante, como referido acima, de qualquer definição de imperialismo). Também Harvey fornece pistas interessantes ao tentar elevar o conceito de acumulação primitiva a conceito universal no capitalismo (o universal em sentido metodológico se refere àquilo que vai além de explicação particular). Algo já feito também por Rosa Luxemburgo em A Acumulação de Capital.

Mas a questão metodológica foi tão somente exemplificada na forma do conceito de imperialismo. Como se anuncia no início do fio da história deve-se buscar a ligação de fatos e personagens para compreender a dinâmica histórica. Assim: “Seguir o fio da história, descobrir as relações entre personagens e processos, a dinâmica da história e das transformações”. Portanto cada fato e mesmo a posição histórica de cada personagem revela o conteúdo e o sentido da história. Descobrir a mesma é ter a “paixão pelo real”. Trata-se de metodologia que consiga tomar todos os fatos singulares, acumular todos os fatos necessários ao entendimento da realidade. No entanto esse processo de catalogar seria meramente obra enciclopédica que nada nos proporciona. Útil, mas não fornece compreensão e possibilidade de entender as potencialidades e frinchas da realidade para a transformação. Neste ponto é que todas as singularidades devem se elevar ao concreto pensado por meio das determinações fundamentais na totalidade. Contar a história nesse nível é fazer a articulação dos múltiplos elos das classes e seus interesses.

A roda não precisa ser reinventada aqui: Marx forneceu essas pistas ao nos falar no posfácio à segunda edição alemã de O Capital que esse é o método preciso: fazer todas as leituras e catalogar todos os fatos necessários. A exposição é o momento do método que nos leva a articular os fatos para além do trabalho de enciclopedista e, uma fez conseguida a adequada exposição, parecerá que tudo foi concebido a priori, como puro fruto mental, Atena saindo da cabeça de Zeus. Nada disso está sendo tratado aqui, mas tão somente um método que reúne na categoria do conhecimento da totalidade todos os fatos singulares em seus devidos momentos reais (ontológicos) de importância. E isso só é possível na medida em que se conhecem as principais categorias que estruturam a realidade.

Esse é o “fardo histórico” que deve conduzir a entender cada momento e a importância de cada um deles para se fazer a teoria totalmente colada à história sob pena de sermos queimados à 232ºC.

A Dinâmica Própria da Transição Comunista

Introdução
Devemos desenvolver critérios, métodos e ações que possam garantir essa transição.
Em verdade o único programa até agora existente de transição é o elaborado por Lenin, praticamente a fins do século XIX, ou seja, a mais de um século atrás, e que se mostrou não compreendido pela imensa maioria dos revolucionários, sem contar as inúmeras deformações que lhe foram introduzidas durante o processo histórico.
Além do acima dito, é imperativo levar em consideração que aquele programa foi aplicado no último império feudal que restava na Europa, e o capitalismo estava em franco desenvolvimento. Somente com estas considerações é suficiente para entendermos a necessidade de sua revisão.
A situação atual é bastante diferente que aquela de 1917. Embora existam países vivendo um capitalismo bastante atrasados no mundo, o capital como um todo está totalmente esgotado em sua capacidade de desenvolvimento. O imperialismo vem exercendo mirabolantes manobras para seguir existindo, tal como tentar enganar a lei do valor vigente no capitalismo, inventar agressões ao estado hegemônico militar, econômica e politicamente no mundo somente para agredir e destruir um país, como o Iraque para se apoderar de seu petróleo e outras mirabolices.
Portanto, como é fácil de imaginar-se, é necessária uma profunda revisão crítica no programa leninista para que o resultado tenha vigência atual.
Uma das questões é por onde começar essa revisão crítica, pois não se trata de jogar no lixo tudo o que foi dito e feito, mas apreciar criticamente como refazer as coisas para garantir de fato uma transição estável e com a menor dor possível para o futuro da humanidade. Quais os pontos onde houve alguma equivocação a ser re-estudados, quais os que devem ser mudados devido à superação histórica e quais os que devem se mantidos.
E a questão de por onde começar e qual a seqüência a ser seguida não é indiferente. Não é a mesma coisa desenvolver um partido que responda às mudanças da atualidade e depois rever as teorias de transição do estado ou desenvolver uma visão clara de como o estado deve ser encarado para terminar desaparecendo e então desenvolver um partido que responda a essa necessidade e às da atualidade.
Portanto, devemos iniciar estabelecendo as prioridades da transformação que a emancipação humana exige.

o fio da história: C:\\Documents and Settings\Sergio Bacchi\Meus documentos\IBEC\programa\a dinâmica própria da transição comunista.doc

o fio da história: C:\\Documents and Settings\Sergio Bacchi\Meus documentos\IBEC\programa\a dinâmica própria da transição comunista.doc

C:\\Documents and Settings\Sergio Bacchi\Meus documentos\IBEC\programa\a dinâmica própria da transição comunista.doc

terça-feira, 14 de julho de 2009

O fim das autocracias

Ontem passamos de raspão sobre o sentido histórico do que se chama agora de socialismo do século XXI. Aprofundemos um pouco.
Estamos em nova fase histórica. Nossos presidencialismos fortes, herdados da independência e república, continuam a permitir aos nossos povos eleger presidentes populares. Estes, vacinados com o martírio antinacional, antipopular e antidemocrático da contrarevolução burguesa estendido na longa noite ditatorial, constroem e institucionalizam novas relações com a massa trabalhadora desorganizada e trazem-na ao centro do poder. Põem-se a construir novas relações políticas, econômicas e sociais que dão sentido a essa centralidade, alterando radicalmente os capitalismos da miséria, liquidando sistemática e despiadadamente a subalternidade destes ao capital monopolista e às suas aliadas preferenciais, as classes burguesas nativas e forâneas. Essa nova sociedade democrática, popular e soberana toma a forma teórica de um novo projeto socialista, socialismo do século XXI. Projeto esse ainda percorrendo o rubicão de sua transição à estabilidade e fortaleza políticas em meio ao vendaval de gritos, pressões e ameaças de toda a ordem proferidos pelos vários interesses feridos de morte. Se essa transição manterá ou não a centralidade das maiorias trabalhadoras isso é matéria para o futuro. O que sabemos é que essa é condição vital para a sua sorte e destino dos interesses populares e nacionais.
As democracias burguesas nos capitalismos da miséria, nascidos do ventre colonial, são autocracias vetadas à autotransformação. Ao transpor a barreira de seu enfeudamento às classes dominantes (e burguesias em geral) são invariavelmente vítimas de golpes de estado. A autocracia é a forma histórica de os grandes negócios servirem à divisão imperialista do trabalho mundial. A operação Chavez trata de erguer barreira ideológica e política contra a violação da democracia autocrática, democracia dos barões. A nova democracia popular que brota com a institucionalização dos canais políticos dos novos executivos com o povo, a massa trabalhadora até então destituída de poder vai democraticamente afogando a representação das burguesias todas, da micro à monopolista. Na ideologia da contrarevolução burguesa isso se configura como sendo um golpe de estado, ou seja, sua ideologia veta a transição democrático-popular das suas democracias autocráticas. As novas democracias populares são momento vital da emancipação social das maiorias trabalhadoras, quando elas iniciam seu novo trajeto rumo à sua autodeterminação política e econômica.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Chumbado na areia

Sarney tem razão (1) no que é apoiado por Mino (2). Transforma-se em caça, pois fiel da balança do governo Lula. Após trajetória mais que tradicional, transita da banda de música da UDN a neo-oligarca sob a ditadura militar e fiel da republica após o trágico acaso de Tancredo. Volta agora novamente como centro da governabilidade desgovernada. Os inimigos dessa ordem política querem liquidar esse centro. A gritaria movida pela ira desses falsos pranteadores da crise da democracia e da perda de sentido da política faz por enganar ao pontificar que o atual governo quer o poder pelo poder(3). Isso nunca existiu nem jamais poderá existir nesta república. O senado desta é o principal administrador dos grandes negócios, síntese dos interesses coletivos das oligarquias burguesas regionais e municipais representados na câmara baixa. O conluio dos todopoderosos executivos com frações das oligarquias regionais é a forma histórica da reprodução política nacional e causa de sua permanente instabilidade, seu limite imanente. A ruptura violenta dessas alianças desfaz sucessivamente os nós górdios que atam as formas de dominação política a determinados blocos de interesses econômicos, de modo a configurar as etapas sucessivas de evolução da nossa muito particular revolução burguesa conservadora. Etapas essas as quais, por sua vez, demarcam o território da história em fases bem características. O fim da colônia, da escravidão, da monarquia, da República Velha (pela Revolução de 30) e da quarta república do pós-guerra - nascida da autoliquidação do Estado Novo, golpeada em 45 pelos mesmos golpistas de 64 e depois definitivamente liquidada pelo golpe de estado de 1964. A entrada massiva de uma nova pequena burguesia (boa parte dela de recentíssima matriz proletária) na representação partidário-parlamentar e no poder do estado prenunciava, para muitos, a nova ruptura com a forma política herdada da ditadura. No entanto, seu ímpeto (nada escandaloso, diga-se) democrático social-cristão continua (para escândalo dos ingênuos) a dominação monopolista construída sob a ditadura e atual inequívoca reitora da republica. De modo que a aliança Lula-Sarney, se bem não rompa a dominação e aprofunde a subordinação monopolista, impõe aos apetites hipersubordinantes da dupla PSDB-DEM uma dieta insuportável de superlucros impedidos de alimentar a hiperacumulação do capital financeiro. O sentido da democracia é a realização dos grandes negócios. Sarney está onde está , assim como Lobão - ministro de sua quota-, para a conquista da felicidade de estável futuro ampliado de seus negócios e poder político. Mas aqui está a fragilidade e o limite imanente da reprodução política burguesa na particularidade dos capitalismos da miséria. Necessitadas de manter a mais estável possível aliança com determinados blocos oligárquicos, nossas democracias foram concebidas por seus idealizadores para poderem eleger executivos não subordinados a esses blocos. Daí os liberais sempre estarem tecendo conspirações parlamentaristas e reformas políticas capazes de impedir tal desfaçatez presidencialista, capaz de oferecer ao populacho miserável de representação sindical e político-partidária, excluído da revolução burguesa conservadora, a possibilidade de eleger presidentes populares. Presidentes esses que podem, se assim o desejarem, construir canais de ligação com o poviléu e até partidos que venham a patrocinar tal ligação. Ligação essa que nestes novos tempos ousa chamar-se de novo socialismo para o século XXI, esgotada a fase anterior em que se construíram para um impossível capitalismo democrático, popular e soberano, liquidado pelas mãos dos próprios capitalistas e seus aliados imperialistas. Porém, na continuidade democrático-social-cristã do PT, a manutenção desta exige permanente deriva à direita e chumbamento dos pés no lamaçal das podridões senatoriais, muito especialmente nas de seu pivô Sarney. Para a oposição PSDB-DEM parece não haver limites ao seu ódio e à ira dele derivada: nem o decreto-lei da legalização da grilagem, nem a entrega do pré-sal ao condomínio monopolista, nem a manutenção da imensa dívida interna, nem a transposição do São Francisco e tantas outras concessões continuístas aplacarão a sua sanha letal. Sarney afunda-se na areia movediça de suas façanhas e com ele vai enterrando seu amigo fiel chefe do executivo. Depois da derrota dos Kirchner, do golpe em Honduras e do cerco implacável às revoluções democráticas, populares e socialistas da América do Sul e Central (Cuba), o esmiringuir-se do governo Lula deve levar susto às maiorias trabalhadoras. A revolução conservadora tem por característica carregar consigo a lava permanente da contra-revolução (4)

(1)”Acuado, Sarney se diz vítima da mídia por dar apoio a Lula”, FSP, A-4, 26/06/2009;

(2)“De Sarney dispomos de ficha completa. Por que malhá-lo agora? Porque, e tão somente, está com Lula no apoio à candidatura anti-Serra.” (Mino Carta, Carta Capital, p.22, “Desfaçatez, hipocrisia, ignorância”);

(3)" Até há pouco tempo o Senado parecia resistir, mas, depois da derrota do PT aliado ao PSDB, ambos vencidos pelo senador José Sarney e seu grupo, a maioria dos senadores virou peça importante no jogo da governabilidade isto é, da sustentação particular desse governo, cujo interesse maior é o poder pelo poder", in Giannotti, José Arthur, "Mentiras ao léu", in OESP, Aliás, 12-07-09, J3;

(4)“(…) Bien: Vargas Llosa está diciendo claramente algo que hay que poner a consideración con la mayor amplitud y la menor obcecación: los presidentes elegidos democráticamente (Chávez, Correa, Evo; Kirchner iba en camino de sumarse al grupo, pero el repentino y virulento antikirchnerismo acaba de derrotar en las urnas al kirchnerismo) que plantean no un gobierno sino un proceso, deben ser derrocados, puesto que la sola idea de reformar las respectivas constituciones para permitir, aun con un sistema electoral transparente, su eventual continuidad, es elevada por estos ideólogos al rango de "nuevos golpes de Estado"…(…) “A esta altura, es necio no admitir que una crisis política de proporciones está llegando a la América Latina que intenta emerger como una región con voz propia y que las respectivas burguesías conservadoras y liberales son los motores de los nuevos ánimos golpistas. En los grandes medios, incluso algunos periodistas que insisten en definirse como de "centroizquierda", estas cuestiones no se hablan ni se hablarán porque el poder discursivo ya les aplanó los análisis: acá nadie es "golpista", los que hablan de climas "destituyentes" son idiotas a sueldo del gobierno”…”Quedan preguntas, muchas preguntas válidas e interesantes en este continente históricamente aplastado. La democracia por la que tanto hemos luchado corre riesgos, ahora sobre todo el de representar un valor ético cuando lo que oculta es la reacción del poder ante otro avance de las "masas", las "turbas", las "hordas". Por liderar a "una turba" fue que derrocaron a Manuel Zelaya. Ese golpe en tres días dejó de ser "tan" golpe para los grandes medios. Hay muy buenos reportajes en CNN, firme junto a la posición de Obama, que no es Bush y ahora se nota. Pero en TN, Juan Miceli primero habló de un "golpe que había que condenar" y se indignó de ver a un militar hablar desde un estrado, y al día siguiente ya dijo que "Zelaya tampoco. Después de todo terminaba su mandato en enero". (Sandra Russo,“Resurge la derecha latinoamericana con su estilo sanguinario”, Buenos Aires, Pagina 12/04 de julio de 2009).

sábado, 11 de julho de 2009

Um Bilhão de pessoas morrendo de fome e a crise do capital.

Rogério Fernandes Macedo[1]

A crise atual é quase sempre representada por números astronômicos, sobretudo, aqueles referentes à presença redentora do Estado no setor financeiro e produtivo. Mas, nas últimas semanas, o mais espetacular deles vem da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO – que anunciou que em 2009 o número de pessoas que sofrem pelo flagelo da fome ultrapassará a casa do um bilhão
[2].
A fome acima referida não se trata, exclusivamente, da sensação que precede o momento de uma refeição: aquela que serve de alerta fisiológico, impelindo os indivíduos a buscarem alimento para suprir suas necessidades nutritivas e energéticas. A fome retratada pela FAO é uma questão socioeconômica e deve ser avaliada à luz do desenvolvimento histórico da relação social capital. Estas estatísticas demonstram que imensa parcela da classe trabalhadora mundial não tem condições histórico-concretas de praticar uma dieta qualitativa e quantitativamente adequada às necessidades básicas do organismo humano. Em outras palavras, que levas descomunais de trabalhadores estão morrendo lentamente por não terem como comprar, ou em menor grau, como plantar comida.
A presença sobre a face da Terra de mais de um bilhão de famintos expressa a tragédia decorrente de alguns séculos de produção e reprodução orientadas pelo sistema capitalista. A miséria do trabalhador sempre foi necessária e acompanhou o processo de gênese e mundialização do capitalismo. A sua generalização como regulador universal permitiu à humanidade possibilidades produtivas nunca antes imaginadas. Contudo, elas se deram sob relações sociais de exploração e, portanto, desiguais, alienadas. Em virtude disso, tal processo foi acompanhado pela produção de miséria ampliada. Contraditoriamente, este um bilhão de trabalhadores morrendo de fome possibilita o alcance de níveis inéditos e astronômicos de produção de riqueza. As duas situações resultam da lógica do sistema de produção do capital e se determinam mutuamente.
Barbaramente, o número de famélicos tende neste momento histórico a aumentar, dadas as reações empreendidas pela burguesia mundial para amenizar a brusca queda de seus níveis de acumulação, o que impulsiona a concentração de capital, o aumento da composição orgânica deste e, conseqüentemente, o desemprego. Ou seja, aprofundar a miséria da classe trabalhadora é atualmente imprescindível à produção social capitalista. Tal situação serve de indicativo do esgotamento da capacidade do capitalismo de responder aos problemas desencadeados por sua forma de ser.
Desde o final da década de 1960, a reprodução ampliada do capital foi impulsionada mediante o aprofundamento da dramática miséria do trabalhador, expressa barbaramente nas estatísticas da fome. Esta constatação histórica é base da concepção, segundo a qual o capital está passando por uma crise que, paulatinamente, torna-se estrutural, levando-o a uma depressão continuada. Trata-se da crise estrutural do capital, tal como teorizada por István Mészáros em sua obra Para além do capital
[3], a qual abre a possibilidade histórica de extinção da espécie humana ou da revolução.
De fato, a boa dialética, permite observar que tal situação de miséria acentuada também abre como tendência possível não apenas o fim da humanidade, mas também a sua libertação. A mais premente necessidade histórica é a da realização de uma revolução radical que supere o capital como regulador universal da produção e reprodução social, o que só pode ser feito pelo conjunto da classe trabalhadora, considerada mundialmente. Somente ela tem a potencialidade de desenvolver as imprescindíveis relações sociais cooperadas, em uma sociedade regulada pela vontade consciente dos produtores livremente associados.

Araraquara, 26 de junho de 2009.


[1] Doutorando em Sociologia no programa de pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, campus Araraquara, sob orientação da professora Livre Docente Maria Orlanda Pinassi. Membro pesquisador do Grupo de Estudos Trabalho, Sociabilidade e Movimentos Sociais, coordenado pela referida professora e do Instituto Brasileiro de Estudos Contemporâneos, IBEC.
[2] FAO. 1 020 millones de personas pasan hambre. Roma, 19-06-2009. Disponível em: https://www.fao.org.br/, acesso em: 19/06/2009.
[3] MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Campinas: Boitempo, 2002.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

IBAMA rejeita licança para obra do PAC na Amazonia

Uma das mais polêmicas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na Amazônia, o asfaltamento de trecho de mais de 400 quilômetros da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), teve a licença ambiental negada por parecer do Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O parecer técnico de 177 páginas considera o empreendimento "inviável ambientalmente" e aponta "falhas graves" tanto no diagnóstico dos impactos da rodovia no meio ambiente como nas medidas propostas para compensar esses impactos. A chance do asfaltamento obter licença prévia (anterior à autorização para o início das obras) foi condicionada à revisão dos estudos e a medidas de proteção florestal.

"O empreendimento torna-se inviável na medida em que nem todos os impactos foram avaliados, muitos foram subavaliados e muitas das medidas mitigadoras propostas são inexequíveis", conclui o parecer. O texto diz que a pavimentação de trecho da BR-319 no Amazonas atingirá uma região "com alto grau de preservação" da floresta.

E alerta para efeitos negativos da obra, como o avanço do desmatamento, a ocupação irregular e a grilagem de terras públicas, além da possibilidade de invasão e extração de madeira das unidades de conservação próximas. Diferentemente de outros processos de licenciamento ambiental de obras polêmicas do PAC, como as hidrelétricas do rio Madeira, desta vez o Ibama resolveu não passar por cima do parecer feito pelos técnicos e liberar o obra.

A decisão compromete o cronograma da obra. O mais recente balanço do PAC, divulgado no mês passado, previa a conclusão do asfaltamento da BR-319 no final de 2011. Para isso, a licença ambiental prévia deveria ter sido liberada há três semanas. Não há previsão de novo prazo para o Ibama reavaliar o empreendimento. "Enquanto as exigências não forem cumpridas, não tem licença", disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). "Não é uma estrada qualquer, corta a região mais preservada da Amazônia." O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foi cobrado a apresentar novamente alternativas de modalidades de transportes na região, assim como novo estudo sobre a hipótese de não realização da obra.

Matéria da Jornalista Marta Salomon na Folha de São Paulo, de hoje. Publicada no Blog do Noblat.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

O Pré-Sal e o Imperialismo

Em tempos de globalização neoliberal falar em imperialismo é, sem dúvida, para todos os ouvidos, coisa do passado, marxistas ressentidos, nacionalistas que ainda não descansaram seus corpos no conforto eterno do solo pátrio. Solo este que possui imensas riquezas em sua superfície e em sua geologia mais profunda. Seja para onde olharmos estas riquezas brasileiras são imensas. Somente puras ideologias abstrusas é que podem esconder todos esses complexos e articulados problemas. Pois é isso mesmo a buscsa do "fio da história": a plena articulação de todas as determinações que formam a realidade e que se eleva no saber consciente e de classe na forma da categoria do conhecimento da totalidade.

Uma dessas determinações a esconder a plena realidade dos determinantes é a própria teoria do valor trabalho: ao se abandonar a mesma esconde-se muito mais do que simplesmente a teoria utilitarista, base dos marginalistas e neoclássicos modernos com suas absurdas curvas de preferência e teorias do bem-estar. Ao formular o valor na forma de utilidade e ter me vista simplesmente a perspectiva da circulação não é apenas a aceitação de classe do capitalismo como ele é, sem questionar, por exemplo, a categoria preço. Quando jogamos para a lata do lixo da história a teoria do valor também jogamos a única possibilidade de compreender a construção da realidade como ela é: a materilidade posta aos nossos olhos e todas as articulações que formam a mesma. A teoria do valor trabalho adquire assim múltiplas conotações. É explicação antropológica da construção social sobre o espaço transformando-o em espaço antropogênico. Também é a construção da possibilidade cognitiva de um sistema do marxismo que, enquanto teoria, possa ser base do entendimento da realidade como produção material de classe. Mas também é forma de entender que o valor não é simplesmente o que pode ser pago (supondo assim todas as categorias da economia de mercado como dadas e eternas) por meio dos recursos monetários, mas sim matéria, energia, espaço e trabalho humano.

Por este caminho se pode perceber como podemos ir longe na busca dos determinantes teóricos para explicar a importância do pré-sal como também aqueles ideológicos a fazer esquecer imperialismo e outros anacronismos maiores. Disse-se aqui apenas que um dos determinantes para fazer esquecer o imperialismo como ideologia do passado já vem de longa data, lá no século XIX, com uma teoria que poderia explicar a normatividade econômica sem a teoria do valor.Ao falar do imperialismo como forma contínua e atual de dominação e das terras brasileiras com seus recursos sobre e sob nossos olhos podemos pensar em um dos último livros de Moniz Bandeira: As Relações Perigosas: Brasil e Estados Unidos. Ao fazer referência à Amazônia o autor vai nos mostrar as novas formas ideológicas pelas quais justificar a intervenção no território de enorme riqueza vegetal e mineral: a proteção contra o narcotráfico. O discurso do narcotráfico é tão somente forma pela qual justificar intereferência e intervenção no território amazônico. A segurança da Amazônia e o Sivam são tantos outros assuntos que deviariam do escopo central aqui. Mas serve para demonstrar o fundamental em termos metodológicos: os fios soltos na aparência são totalmente explicáveis diante da teoria que ouse a totalidade determinada. O marxismo por meio da ciência da história e da teoria do valor pode ousar isso. Pode ousar falar à altura da História. Pode entender, neste caso, que os discursos e palavras não estão soltas e expressam profundas articulações que levam ao imperialismo.

O caso do pré-sal não é em nada diferente. Os muitos discursos e práticas já realizadas apenas revelam esta forma de pôr a história em ação. O mais apaixonante que a história nos traz é poder ser seu detetive e descobrir suas pistas. Evidência por evidência, prova por prova e pronto: cosntruiu-se mentalmente o tecido e as artimanhas da realidade. A teoria marxista nos permite isso. Caso contrário seremos, ainda que bons, meros contadores da história. Toda a questão do pré-sal está a nos ensinar isso: o imperialismo como prática da produção e exploração de riquezas em benefício da reprodução do capital e do enriquecimento de alguns grupos não mais precisa dos controles militares de espaço. Pode se apoiar em formas sutis (às vezes nem um pouco: veja o Iraque, o Afegasnistão e as pressões sobre o Irã) de espoliação das veias sempre abertas dos mundos infinitamente coloniais.

O que isso nos ensina? Muito mais do que o discurso e a prática hegemônicos nos quer fazer pensar. Ensina que as formas sutis do imperialismo podem ser mostradas à luz da produção da realidade material e econômica por meio da teoria do valor. Ensina que novas formas de exploração e produção da rqieuza se escondem nas muitas redes econômicas que formam a realidade: financeiras, empresariais, etc. Veja novamente o pré-sal: caso governo algum destas paragens acabe com a lei 9478 de FHC que insituiu o fim do monopólio do petróleo, ou ainda estatize as ações em poder dos grandes grupos vendidas pelo mesmo governo na bolsa de NY, a soberania será inexistente.

Os fios da história são esses: descobrir por meio da teoria e sua metodologia as conexõs dos determinantes a comprovar a profundiade da história e não sua platitude. Ainda no pré-sal os múltiplos determinantes históricos como a compra de navios da marinha para a patrulha da área do pré-sal com dinheiro da própria Petrobrás (Estadão, 24/08/2008). Isso seria a grantia da soberania ao contrário do que se diz, visto a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA no Atlântico Sul? Talvez o mais correto fosse ver simplesmente a garantia da proteção da normatividade econômica: proteção do território para exportar esse petróleo para os EUA dentro de marcos reguladores não definidos e obscuros enquanto não se resolver o que fazer com a ANP, lei 9478 e outras questões. E neste ponto novos fios históricos se juntam para compor a totalidade: não se trata mais e tão somente da espoliação internacional e sim as ações políticas internas. Isso pelo fato de que a resolução desse conflito em torno do atual marco regulatório e a volta da lei 2004 de 1953, forma histórica própria das revoluções burguesas bem sucedidas, é questão política interna que não está sendo posta pelo atual governo. Aliás sobre a questão da marinha brasileira não custa ressaltar que entre 30 de março e 7 de abril já testaram manobras e táticas militares na área do pré-sal.

Investigar essa teia enorme de informações e mútliplas determinações para compor as relações do pré-sal com o imperialismo é tarefa teórica iminente. Furtar-se a esse compromisso é abandonar, no mínimo, os ideais de soberania surgido por meio das revoluções burguesas. As atuais ideologias irracionais e conservadoras já se desvizeram disso. Mas é possível usar a teoria marxista como explicitação de todas essas conexões e tecer o tecido esgarçado da história daqueles que não entedem seus fios: são mentes e corações quase hipostasiados na nulidade da alienação. A não explicitação dessas conexões leva-nos a pensar como o Prof. Carlos Lessa em conversa no IEE da USP ou Belluzzo se não seria o pré-sal nossa "benção ou maldição".

O Geopark Araripe



O GEOPARK ARARIPE que está em consolidação na porção cearense da Bacia do Araripe, um dos principais sítios do Período Cretáceo da Terra. A região é especial pelos achados geológicos e paleontológicos inéditos desde os primeiros anos do Século XIX, com registros entre 110 e 70 milhões de anos, em excepcional estado de preservação e diversidade.

No Araripe, entre o Sul do Estado do Ceará e Pernambuco, está mais de um terço de todos os registros de pterossauros descritos no mundo, mais de 20 ordens diferentes de insetos e única notação da interação inseto-planta. Há similares destas mesmas espécies na África, indício de quando os continentes foram um só, na época do continente primaz Gondwanna.

A proposta pretende a preservação dos locais principais, transformados em sítios de visitação e pesquisa compondo uma rede de 9 parques ou Geotopes, com registros documentais considerados imprescindíveis à compreensão da origem, evolução e atual estrutura da Terra e da vida. Localizados nos municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha. Todos os locais são representativos de estratos geológicos e tem formações fossilíferas.

A origem da proposição se deu a partir elaboração do Application Dossier for Nomination Araripe Geopark, State of Ceará, Brazil, resultado do Convenio de Cooperação Universität Hamburg / URCA/ DAAD, sob a coordenação do Prof. Dr. Gero Hillmer, Curador do Instituto e Museu de Paleontologia da Universität Hamburg e colaboração de outros professores da própria URCA - Prof. Dr. André Herzog Cardoso e Prof. Dr. Alexandre Magno Feitosa Sales e colaboradores de outras universidades - Prof. José Sales Costa Filho/ UFC, encaminhada à verificação da UNESCO, objetivando o reconhecimento de todas estas situações relevantes, no início de 2006.

O documento continha uma ampla documentação científica sobre o Araripe, análise territorial de mais de 60 situações relevantes e informações sobre o potencial de desenvolvimento sustentável da região sob os aspectos da Educação, Cultura, Turismo, Preservação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e Econômico, o que levou a sua aprovação na 2nd UNESCO Conference on Geoparks, em Belfast, Irlanda, em Setembro do mesmo ano de 2006.

Vista grossa para crimes contra nossa fauna

Alguns dos pontos turísiticos mais famosos da Europa têm, além das multidões, outra coisa em comum. São palco de comercialização de animais silvestres de origem dividosa, alguns dos quais com identificação como provenientes do Brasil, como a borboleta ao lado encontrada no mercado do Covent Garden, no centro de Londres, no final de junho. Ela estava sendo vendida a 20 libras, o equivalente a cerca de 70 reais.

O responsável pelo local se esquivou de dar detalhes sobre a origem dos animais e saiu do quadro quando viu que seria fotografado. Nas Ramblas, a avenida mais conhecida de Barcelona, na Espanha, as calçadas são espaço de lojinhas de souvenirs, artistas de rua, mesas de restaurantes e dezenas de bancas que vendem pássaros, quelônios, camaleões, e diversos outros animais. Ninguém tinha como provar aos turistas a origem legal dos bichos. Não é só aqui que as autoridades fazem vista grossa para os crimes contra a fauna. Na Europa civilizadissima, também.

Deu no O ECO http://www.oeco.com.br/

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Novas do pré-sal - geopolítica

Os lucros do pré-sal não matarão a fome dos brasileiros, isto é batata. Antes de tudo, por princípio, matarão a fome de lucros das multinacionais do petróleo. Uma vasta e insaciável fome, no centro da qual se tece a Guerra Infinita.
Esta, planejada com muita antecedência e desencadeada no governo do Bush Junior e ainda não terminada na nova gestão do afável Obama, contra aquele senhor Saddam cujo coração seria o metrônomo do eixo do mal. Assim o novo imperialismo, através da sua nova guerra mundial, conseguiu acesso de conquistador ao petroleo do Iraque. Acesso plenamente soberano sobre o país conquistado.
Na América Latina, em outra latitude, a guerra sem quartel do velho imperialismo ao longo dos dois últimos séculos foi liquidando um a um todos os obstáculos nacionais que se lhe antepunham no caminho da conquista da desejada vassalagem a seus desígnios, da sua sêde de lucros e expansão de seu parque produtivo, de modo a constituir um tecido industrial-financeiro sob o comando de Wall Street e do capital monopolista. Os ingênuos pequeno burgueses brasileiros supuseram que a nossa história fosse passível de ser revertida pelo governo Lula.
Ousaram supor que o suicídio de Vargas, a construção da dependência expandida com JK (hoje tão oficialmente incensado) e o golpe de 1964 (de imediato apoiado por JK, diga-se, muito embora logo depois tenha visto fraudado o seu oportunismo com o assenhoramento pleno do poder pelos militares e núcleos civis - politicos e econômicos - das velha e nova direitas) fosse processo facilmente reversível. Reversível mesmo depois dessa subordinação, com FHC, ter alcançado os cumes udenisticamente sonhados de privatização do núcleo reitor do patrimônio público (à exceção ainda da Petrobrás). Supuseram poderem vir a ser reitores de uma nova história, de uma nova ordem sócio-econômica capitalista na qual esses fatos e suas forças sociais não fossem tão estupendamente dominantes do tecido econômico e político do país. Ousaram sonhar que o governo democrata cristão do núcleo reitor do governo do PT teria força e vontade de sublevar-se contra a dependência mais que perfeita ao capital monopolista.
Eis o destino do pré sal a desmenti-los mais uma vez, depois que sua passagem pelas várias instancias do poder do estado haja sido interrompida, pulverisada pela broca diamantada dos interesses do capital financeiro que marchava em direção ao coração do poder executivo, do qual, por fim, jorraria o petroleo do pré sal para as multinacionais.
Este nada mais fez do que subordinar-se aos ditames da longa guerra vitoriosa da contra-revolução capitalista: dividirá os lucros do pré-sal com o capital financeiro, abdicará de retransformar a Petrobrás em empresa decisivamente estatal e assim transformá-la em monopolista das novas fantásticas jazidas (cuja glória da descoberta e exploração se devem exclusivamente a ela!) e, ao invés disso, criará uma nova empresa estatal para administrar a exploração condominial do pré sal brasileiro, uma nova sinecura colonial.
Um presente ao combalido e decadente império norte-americano com o qual o mais ousado dos adivinhos jamais sonharia. Ao invés do exercício pleno e expansivo da soberania nacional exercido pela revolução democrática, popular e socialista da Venezuela sobre a industria do petroleo - vital para o país - este dócil espinhaço brasileiro, caído e transigente, dos que negociam com a manuntenção da miséria nacional e a sede de lucros do punhadinho de poderosos proprietarios privados.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Novas do pré-sal

Supunha-se que o pré-sal seria concebido como exercício da plena soberania nacional. Que os projetados super-lucros de sua exploração seriam destinados à redenção dos miseráveis, invertendo o sentido histórico de nossa matriz colonial que teima em persistir até os dias de hoje, dilacerando gerações de brasileiros e condenando o país a uma eterna busca de sua grandeza firmemente adiada para as suas maiorias trabalhadoras. Falou-se nessa redenção e na forma de conceber a exploração do pré-sal. Pois não é que a página de E-2 da Ilustrada da FSP do dia 3 de julho nos vem dizer que os vastos territórios do pré-sal, aquele propalado oceano de petroleo, não será de exploração exclusiva dos brasileiros, mas, sim, um condomínio monopolista internacional, a ser explorado pelas irmãs gigantes e gerenciado por uma nova empresa estatal. Não bastasse tão auspiciosa subalternidade, o "batalhão de juristas e advogados", mais os tres homens mais poderosos da republica, a saber, o ministro das Minas e Energia, a ministra da Casa Civil e o presidente do BNDES, questionaram vivamente, de acordo com a nota, a possibilidade de a Petrobrás vir a ser aquinhoada, sem licitação, com vastas áreas de exploração, pois tal fato ocasionaria uma "enxurrada de ações judiciais contestando o privilégio".
Sem dúvida, desde quando o estado soberano pode dar-se ao luxo de privilegiar a si próprio e aos seus habitantes mais desfavorecidos? Isso era nos tempos em que o capitalismo brasileiro adoecia daqueles desejos insuportáveis de conquistar sua plena independencia politica e econômica. Naqueles tempos que precederam o golpe de estado de 1964 e felizmente superados para sempre. Neste novo estágio, conquistado pela ditadura e prosseguido pela democracia, a soberania é um privilégio insuportável. Nele nunca haverá redenção da miséria, pois a subordinação plena ao capital monopolista não tem e nunca terá - pois esta não é a sua essencia e o seu sentido histórico-, a tarefa de redimir os fracos e oprimidos. Parafraseando um certo senhor, diremos que a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores. O resto é conversa fiada. O capitalismo da miséria não se autoimolará no altar dos pobres.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Marina Silva pede auditoria na BR 319

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou um pedido da Senadora Marina Silva (PT/AC) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes para averiguar se a pavimentação da BR-319 (Porto Velho-Manaus) tem viabilidade técnica e socioeconômica. O requerimento também pede o asfaltamento seja comparado a outras alternativas para a região. Para a avaliação, o TCU poderá usar o estudo Eficiência econômica, riscos e custos ambientais da reconstrução da rodovia BR 319, elaborado pela Conservação Estratégica.

Noticia da Coluna Salada Verde do jornal O ECO http://www.oeco.com.br/saladaverde Vale a pena conferir. Este é um dos melhores informativos brasileiros sobre o Meio Ambiente e a luta por sua preservação.

domingo, 5 de julho de 2009

O CAPITAL DA AUTOMAÇÂO
Estamos vivendo um período realmente crítico. A crise que se desencadeou a poucos meses atrás, apesar de fazer parte da crise sistêmica do capital, tem suas conotações próprias. O capital, na personalidade dos grandes bancos, casas de seguros e imensas corporações, como é o caso da GMC, não tiveram outra alternativa para continuarem existindo a não ser tentar enganar a lei do valor vigente no capitalismo e isso nos levou à crise vigente.
Desde que a indústria passou a construir suas máquinas automáticas, aquilo que parecia ao capital sua independência do trabalho, vem comprovando que o capital não pode existir sem a sua contra-parte, o trabalho vivo.
Quanto mais expulsa trabalho vivo de suas entidades produtivas, mais seus lucros reais caem, mais seus bens de produção desvalorizam-se; em outras palavras, mais aprofundam a crise geral do capital. E pior, é como se fosse uma maldição vinda do além: apesar de já terem descoberto empiricamente que não podem automatizar e expulsar mais trabalho vivo da produção, não podem parar o processo iniciado, como se esse tivesse ganho vida própria. O fato é que devido à anarquia da produção capitalista, é impossível realizar uma ação global concertada: cada um faz o que quer com o seu capital.
Assim estaremos seguindo o desenvolvimento da dialética do capital da automação aqui neste blog e em outras lugares. Acompanhando desse modo a dolorosa enfermidade contraída pelo capital em sua agonia violenta e destrutiva.
Sergio Bacchi

sábado, 4 de julho de 2009

Como se faz a história

"Iraq remains a destabilizing influence to the flow of oil to international markets from the Middle East," the report said.

"Saddam Hussein has also demonstrated a willingness to threaten to use the oil weapon and to use his own export program to manipulate oil markets. Therefore the US should conduct an immediate policy review toward Iraq including military, energy, economic and political/diplomatic assessments." (in Jason Leopold "Eager to tap..."! Truthout, 3 July 2009)

Se substituirmos o nome de Saddam Hussein pelo de Chavez, não estaríamos muito longe do que vai pelas cabeças dos nossos donos do poder e da grande mídia. Estes remordem-se pelo fato de Obama apresentar um perfil não republicano, menos grosseiramente belicoso e intervencionista que o de Bush e seus próximos. Entretanto a operação Chávez permanecerá sendo um eixo central da política antipopular e antidemocrática dos donos das nossas democracias e do Mercosul. Não à tôa colocam toda uma série de entraves à entrada plena da Venezuela nesse bloco, temendo perder nele a sua hegemonia política e econômica. Os núcleos centrais do poder econômico atuam de forma semelhante àquela denunciada no artigo supracitado. Assim se faz a história.

Em Honduras o sentido do golpe vai além das palavras dos chefes civis e militares, tal como ocorreu no Brasil. Tal como ocorreu entre nós no golpe de 1964, a autoproclamada salvação da pátria de suposto golpe palaciano de caráter sindical-socialista nada mais era que a máscara ideológica da traição definitiva das novas classe dominantes- a nova burguesia industrial criada e nascida com a industrialização-, ao lado da pequena burguesia e das velhas classes dominantes e seus respectivos entes políticos e militares aos desígnios de um capitalismo autônomo, soberano, democrático e popular. Definitiva associação crescentemente subordinada aos desígnios do capital monopolista nativo e forâneo, hoje reitor inconteste dos nossos destinos nacionais. Poder econômico e político a comandar ininterruptamente desde então o destino da república, em nada diminuído com a transição a outra forma política de sua dominação, dito seja, da ditadura política à democracia acordada na trasição transada.

Escapará Honduras à sina da contra-revolução capitalista? Como todos devemos mais uma vez nos recordar, esta é permanente. Ainda mais nesta fase histórica de declínio final do capitalismo, da crise cronica e insuperável do capital em sua nova fase. Fase da emergência do novo capital e sua nova forma de produzir.


sexta-feira, 3 de julho de 2009

Executivos do petroleo sugeriram a invasão do Iraque

Truthout Original

Eager to Tap Iraq's Vast Oil Reserves, Industry Execs Suggested Invasion

by: Jason Leopold, t r u t h o u t | Report

photo
Two years before the invasion of Iraq, reports suggested invading to end Saddam Hussein's control of the oil. (Photo: Getty Images)

Two years before the invasion of Iraq, oil executives and foreign policy advisers told the Bush administration that the United States would remain "a prisoner of its energy dilemma" as long as Saddam Hussein was in power.

That April 2001 report, "Strategic Policy Challenges for the 21st Century," was prepared by the James A. Baker Institute for Public Policy and the US Council on Foreign Relations at the request of then-Vice President Dick Cheney.

In retrospect, it appears that the report helped focus administration thinking on why it made geopolitical sense to oust Hussein, whose country sat on the world's second largest oil reserves.

"Iraq remains a destabilizing influence to the flow of oil to international markets from the Middle East," the report said.

"Saddam Hussein has also demonstrated a willingness to threaten to use the oil weapon and to use his own export program to manipulate oil markets. Therefore the US should conduct an immediate policy review toward Iraq including military, energy, economic and political/diplomatic assessments."

The advisory committee that helped prepare the report included Luis Giusti, a Shell Corp. non-executive director; John Manzoni, regional president of British Petroleum; and David O'Reilly, chief executive of ChevronTexaco.

James Baker, the namesake for the public policy institute, was a prominent oil industry lawyer who also served as secretary of state under President George H.W. Bush, and was counsel to the Bush/Cheney campaign during the Florida recount in 2000.

Ken Lay, then-chairman of the energy trading Enron Corp., also made recommendations that were included in the Baker report.

At the time of the report, Cheney was leading an energy task force made up of powerful industry executives who assisted him in drafting a comprehensive "National Energy Policy" for President George W. Bush.

A Focus on Oil

It was believed then that Cheney's secretive task force was focusing on ways to reduce environmental regulations and fend off the Kyoto protocol on global warming.

But Bush's first treasury secretary, Paul O'Neill, later described a White House interest in invading Iraq and controlling its vast oil reserves, dating back to the first days of the Bush presidency.

In Ron Suskind's 2004 book, "The Price of Loyalty," O'Neill said an invasion of Iraq was on the agenda at the first National Security Council. There was even a map for a post-war occupation, marking out how Iraq's oil fields would be carved up.

Even at that early date, the message from Bush was "find a way to do this," according to O'Neill, a critic of the Iraq invasion who was forced out of his job in December 2002.

The New Yorker's Jane Mayer later made another discovery: a secret NSC document dated February 3, 2001 - only two weeks after Bush took office - instructing NSC officials to cooperate with Cheney's task force, which was "melding" two previously unrelated areas of policy: "the review of operational policies towards rogue states" and "actions regarding the capture of new and existing oil and gas fields." [The New Yorker, February 16, 2004]

By March 2001, Cheney's task force had prepared a set of documents with a map of Iraqi oilfields, pipelines, refineries and terminals, as well as two charts detailing Iraqi oil and gas projects, and a list titled "Foreign Suitors for Iraqi Oilfield Contracts," according to information released in July 2003 under a Freedom of Information Act lawsuit filed by the conservative watchdog group Judicial Watch.

A Commerce Department spokesman issued a brief statement when those documents were released stating that Cheney's energy task force "evaluated regions of the world that are vital to global energy supply."

There has long been speculation that a key reason why Cheney fought so hard to keep his task force documents secret was that they may have included information about the administration's plans toward Iraq.

"Conspiracy Theory"

However, both before and after the invasion, much of the US political press treated the notion that oil was a motive for invading Iraq in March 2003 as a laughable conspiracy theory.

Generally, business news outlets were much more frank about the real-politick importance of Iraq's oil fields.

For instance, Ray Rodon, a former executive at Halliburton, the oil-service giant that Cheney once headed, said he was dispatched to Iraq in October 2002 to assess the country's oil infrastructure and map out plans for operating Iraq's oil industry, according to an April 14, 2003 story in Fortune magazine.

"From behind the obsidian mirrors of his wraparound sunglasses, Ray Rodon surveys the vast desert landscape of southern Iraq's Rumailah oilfield," Fortune's story said. "A project manager with Halliburton's engineering and construction division, Kellogg Brown & Root, Rodon has spent months preparing for the daunting task of repairing Iraq's oil industry."

"Working first at headquarters in Houston and then out of a hotel room in Kuwait City, he has studied the intricacies of the Iraqi national oil company, even reviewing the firm's organizational charts so that Halliburton and the Army can ascertain which Iraqis are reliable technocrats and which are Saddam loyalists."

At about the same time as Rodon's trip to Iraq - October 2002 - Oil and Gas International, an industry publication, reported that the State Department and the Pentagon had put together pre-war planning groups that focused heavily on protecting Iraq's oil infrastructure.

The next month, November 2002, the Department of Defense recommended that the Army Corps of Engineers award a contract to Kellogg, Brown & Root to extinguish Iraqi oil well fires.

The contract also called for "assessing the condition of oil-related infrastructure; cleaning up oil spills or other environmental damage at oil facilities; engineering design and repair or reconstruction of damaged infrastructure; assisting in making facilities operational; distribution of petroleum products; and assisting the Iraqis in resuming Iraqi oil company operations."

In January 2003, as President Bush was presenting the looming war with Iraq as necessary to protect Americans, the Wall Street Journal reported that oil industry executives met with Cheney's staff to plan the post-war revival of Iraq's oil industry.

"Facing a possible war with Iraq, US oil companies are starting to prepare for the day when they may get a chance to work in one of the world's most oil-rich countries," the Journal reported on January 16, 2003.

"Executives of US oil companies are conferring with officials from the White House, the Department of Defense and the State Department to figure out how best to jump-start Iraq's oil industry following a war, industry officials say.

"The Bush administration is eager to secure Iraq's oil fields and rehabilitate them, industry officials say. They say Mr. Cheney's staff hosted an informational meeting with industry executives in October [2002], with ExxonMobil Corp., ChevronTexaco Corp., ConocoPhillips and Halliburton among the companies represented.

"Both the Bush administration and the companies say such a meeting never took place. Since then, industry officials say, the Bush administration has sought input, formally and informally, from executives and industry experts on how best to overhaul Iraq's oil sector."

Guarding the Oil Ministry

Despite the Bush administration's denials about oil as a motivation for war, the Bush administration's focus on Iraqi oil was firmly set.

On April 5, 2003, Reuters reported that the State Department's "Future of Iraq" project headed by Thomas Warrick, special adviser to the Assistant Secretary of State for Near Eastern Affairs, held its fourth meeting of the oil and energy-working group.

Documents obtained by Reuters showed that "a clear consensus among expert opinion favoring production-sharing agreements to attract the major oil companies."

"That is likely to thrill oil companies harboring hopes of lucrative contracts to develop Iraqi oil reserves," the news agency reported. "Short-term rehabilitation of southern Iraqi oil fields already is under way, with oil well fires being extinguished by US contractor Kellogg Brown and Root ...

"Long-term contracts are expected to see US companies ExxonMobil, ChevronTexaco and ConocoPhillips compete with Anglo-Dutch Shell, Britain's BP, TotalFinaElf of France, Russia's LUKOIL and Chinese state companies."

After US troops captured Baghdad in April 2003, they were ordered to protect the Oil Ministry even as looters ransacked priceless antiquities from Iraq's national museums and stole explosives from unguarded military arsenals.

Unacceptable Options

In April 2001, the report laid out a series of unacceptable options, including helping Iraq under Saddam Hussein extract more oil by easing embargoes that were meant to hem Hussein in.

"The US could consider reducing restrictions on oil investment inside Iraq," the report said. But if Hussein's "access to oil revenues was to be increased by adjustments in oil sanctions, Saddam Hussein could be a greater security threat to U.S. allies in the region if weapons of mass destruction, sanctions, weapons regimes and the coalition against him are not strengthened."

Iraq is a "key swing producer turning its taps on and off when it has felt such action was in its strategic interest," the report said, adding that there was even a "possibility that Saddam Hussein may remove Iraqi oil from the market for an extended period of time" in order to drive up prices.

"Under this scenario, the United States remains a prisoner of its energy dilemma, suffering on a recurring basis from the negative consequences of sporadic energy shortages," the report said. "These consequences can include recession, social dislocation of the poorest Americans, and at the extremes, a need for military intervention."

The report recommended Cheney move swiftly to integrate energy and national security policy as a means to stop "manipulations of markets by any state" and suggested that his task force include "representation from the Department of Defense."

"Unless the United States assumes a leadership role in the formation of new rules of the game," the report said, "US firms, US consumers and the US government [will be left] in a weaker position."

Two years after the Baker report, the United States - along with Great Britain and other allies - invaded Iraq. Now, more than six years later, the US oil industry finally appears to be in a strong position relative to Iraq's oil riches.

However, the price that has been paid by American troops, Iraqi civilians and the US taxpayers has been enormous.