O Pré-Sal e o Imperialismo

Em tempos de globalização neoliberal falar em imperialismo é, sem dúvida, para todos os ouvidos, coisa do passado, marxistas ressentidos, nacionalistas que ainda não descansaram seus corpos no conforto eterno do solo pátrio. Solo este que possui imensas riquezas em sua superfície e em sua geologia mais profunda. Seja para onde olharmos estas riquezas brasileiras são imensas. Somente puras ideologias abstrusas é que podem esconder todos esses complexos e articulados problemas. Pois é isso mesmo a buscsa do "fio da história": a plena articulação de todas as determinações que formam a realidade e que se eleva no saber consciente e de classe na forma da categoria do conhecimento da totalidade.

Uma dessas determinações a esconder a plena realidade dos determinantes é a própria teoria do valor trabalho: ao se abandonar a mesma esconde-se muito mais do que simplesmente a teoria utilitarista, base dos marginalistas e neoclássicos modernos com suas absurdas curvas de preferência e teorias do bem-estar. Ao formular o valor na forma de utilidade e ter me vista simplesmente a perspectiva da circulação não é apenas a aceitação de classe do capitalismo como ele é, sem questionar, por exemplo, a categoria preço. Quando jogamos para a lata do lixo da história a teoria do valor também jogamos a única possibilidade de compreender a construção da realidade como ela é: a materilidade posta aos nossos olhos e todas as articulações que formam a mesma. A teoria do valor trabalho adquire assim múltiplas conotações. É explicação antropológica da construção social sobre o espaço transformando-o em espaço antropogênico. Também é a construção da possibilidade cognitiva de um sistema do marxismo que, enquanto teoria, possa ser base do entendimento da realidade como produção material de classe. Mas também é forma de entender que o valor não é simplesmente o que pode ser pago (supondo assim todas as categorias da economia de mercado como dadas e eternas) por meio dos recursos monetários, mas sim matéria, energia, espaço e trabalho humano.

Por este caminho se pode perceber como podemos ir longe na busca dos determinantes teóricos para explicar a importância do pré-sal como também aqueles ideológicos a fazer esquecer imperialismo e outros anacronismos maiores. Disse-se aqui apenas que um dos determinantes para fazer esquecer o imperialismo como ideologia do passado já vem de longa data, lá no século XIX, com uma teoria que poderia explicar a normatividade econômica sem a teoria do valor.Ao falar do imperialismo como forma contínua e atual de dominação e das terras brasileiras com seus recursos sobre e sob nossos olhos podemos pensar em um dos último livros de Moniz Bandeira: As Relações Perigosas: Brasil e Estados Unidos. Ao fazer referência à Amazônia o autor vai nos mostrar as novas formas ideológicas pelas quais justificar a intervenção no território de enorme riqueza vegetal e mineral: a proteção contra o narcotráfico. O discurso do narcotráfico é tão somente forma pela qual justificar intereferência e intervenção no território amazônico. A segurança da Amazônia e o Sivam são tantos outros assuntos que deviariam do escopo central aqui. Mas serve para demonstrar o fundamental em termos metodológicos: os fios soltos na aparência são totalmente explicáveis diante da teoria que ouse a totalidade determinada. O marxismo por meio da ciência da história e da teoria do valor pode ousar isso. Pode ousar falar à altura da História. Pode entender, neste caso, que os discursos e palavras não estão soltas e expressam profundas articulações que levam ao imperialismo.

O caso do pré-sal não é em nada diferente. Os muitos discursos e práticas já realizadas apenas revelam esta forma de pôr a história em ação. O mais apaixonante que a história nos traz é poder ser seu detetive e descobrir suas pistas. Evidência por evidência, prova por prova e pronto: cosntruiu-se mentalmente o tecido e as artimanhas da realidade. A teoria marxista nos permite isso. Caso contrário seremos, ainda que bons, meros contadores da história. Toda a questão do pré-sal está a nos ensinar isso: o imperialismo como prática da produção e exploração de riquezas em benefício da reprodução do capital e do enriquecimento de alguns grupos não mais precisa dos controles militares de espaço. Pode se apoiar em formas sutis (às vezes nem um pouco: veja o Iraque, o Afegasnistão e as pressões sobre o Irã) de espoliação das veias sempre abertas dos mundos infinitamente coloniais.

O que isso nos ensina? Muito mais do que o discurso e a prática hegemônicos nos quer fazer pensar. Ensina que as formas sutis do imperialismo podem ser mostradas à luz da produção da realidade material e econômica por meio da teoria do valor. Ensina que novas formas de exploração e produção da rqieuza se escondem nas muitas redes econômicas que formam a realidade: financeiras, empresariais, etc. Veja novamente o pré-sal: caso governo algum destas paragens acabe com a lei 9478 de FHC que insituiu o fim do monopólio do petróleo, ou ainda estatize as ações em poder dos grandes grupos vendidas pelo mesmo governo na bolsa de NY, a soberania será inexistente.

Os fios da história são esses: descobrir por meio da teoria e sua metodologia as conexõs dos determinantes a comprovar a profundiade da história e não sua platitude. Ainda no pré-sal os múltiplos determinantes históricos como a compra de navios da marinha para a patrulha da área do pré-sal com dinheiro da própria Petrobrás (Estadão, 24/08/2008). Isso seria a grantia da soberania ao contrário do que se diz, visto a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA no Atlântico Sul? Talvez o mais correto fosse ver simplesmente a garantia da proteção da normatividade econômica: proteção do território para exportar esse petróleo para os EUA dentro de marcos reguladores não definidos e obscuros enquanto não se resolver o que fazer com a ANP, lei 9478 e outras questões. E neste ponto novos fios históricos se juntam para compor a totalidade: não se trata mais e tão somente da espoliação internacional e sim as ações políticas internas. Isso pelo fato de que a resolução desse conflito em torno do atual marco regulatório e a volta da lei 2004 de 1953, forma histórica própria das revoluções burguesas bem sucedidas, é questão política interna que não está sendo posta pelo atual governo. Aliás sobre a questão da marinha brasileira não custa ressaltar que entre 30 de março e 7 de abril já testaram manobras e táticas militares na área do pré-sal.

Investigar essa teia enorme de informações e mútliplas determinações para compor as relações do pré-sal com o imperialismo é tarefa teórica iminente. Furtar-se a esse compromisso é abandonar, no mínimo, os ideais de soberania surgido por meio das revoluções burguesas. As atuais ideologias irracionais e conservadoras já se desvizeram disso. Mas é possível usar a teoria marxista como explicitação de todas essas conexões e tecer o tecido esgarçado da história daqueles que não entedem seus fios: são mentes e corações quase hipostasiados na nulidade da alienação. A não explicitação dessas conexões leva-nos a pensar como o Prof. Carlos Lessa em conversa no IEE da USP ou Belluzzo se não seria o pré-sal nossa "benção ou maldição".