NOTAS SOBRE A CONJUNTURA- O GOLPE EM MARCHA São Paulo 11/03/2016 Meus caros, agradeço muitíssimo o envio deste trabalho do Iasi (blog da boitempo’ ‘A crise do PT: o ponto de chegada da metamorfose’, 10/03/2016). Preparo uma aula no curso de Movimentos Sociais UNESP-IBEC (enviei-te os materiais, não é?) e o texto me faz penetrar nas dificuldades teóricas desse marxismo. Para encurtar. Sim, o lulismo é uma variante da política pró-capital monopolista (categoria inexistente no texto) e opera no poder, no centro do estado em favor deste. Opera a continuidade da contra-revolução capitalista (outra categoria ausente) em desfavor dos assalariados e conforme à continuidade aprofundada da subordinação imperialista da nação (idem, ibidem). Não se trata exclusivamente de que a burguesia (proprietários monopolistas e de todo o quilate, políticos, sindicalistas, juristas, instancias estatais vitais e pequenos burgueses em geral et caterva, consultores norte-americanos, etc.) deseja estraçalhar seus bonecos por temor de que permaneçam ativos, mas, sim, de que estamos diante de uma estratégia de golpe de estado contra um presidente eleito. Por mais que ele não lhes interesse (os golpistas), muito menos à massa assalariada jogada à moenda da perda ampliada de direitos, trata-se da manutenção de uma forma legal de realização das contradições insanáveis da sociedade do capital, cuja permanência é vital para a continuidade da realização destas. Defender a legalidade é vital, contra a presidente e contra as direitas todas e os democratas de ocasião. Não ha como fechar os olhos para isso. Não se trata de manobras da ultradireita para um golpe palaciano, mas para a liquidação desta democracia que coube até o momento no figurino da transição transada, à porta da qual abandonou-se a luta vital e necessária pela emancipação da classe trabalhadora. Ela rasgou o figurino ao agir e pensar politicamente ao modo fascista. O estado, para seus adeptos e membros orgânicos, deverá ser um objeto das corporações monopolistas (proprietários, sindicatos, partidos da ordem, ordens delinquentes e outros bandidos da ordem) e realizar no parlamento seus desígnios plenos, fora dos quais não poderia haver política. Estamos no limiar de uma nova etapa da contrarevolução continuada, de uma democracia ainda mais restringida, de figurino bulímico e insuportavelmente obesa de prepotência e violência institucional e outras. Estamos mais próximos de Pinochet, do estado ideal do neoliberalismo friedmaniano. Estamos no limiar do fascismo de massas, o que é uma grande novidade. Estamos diante de uma situação inédita, do cerco implacável, coletivo, das classes burguesas e assalariadas corrompidas (estruturas sindicais, etc.), suas representações políticas e sociais no sentido de apear do poder um presidente por eles indesejado, à revelia do voto popular. De outro modo: o bloco ditatorial se reconstitui como força unida e vai sucurizando a presa, ou seja, todos nós e mais o executivo. Este, por sua vez, foi constrangido a fazer a política do capital monopolista contrária à sua matriz proclamada – a do liberalismo social - está pagando o preço da impotência e humilhação pública devido a isso. O bloco golpista comporta o complexo judicial-politico-midiático-econômico dominante, porém (ainda) não governante. Promove a caçada ao Lula como se ele fosse escravo fujão, não havendo limite à sua sanha pretoriana, até pô-lo a ferros e espetar-lhe a língua no aguilhão, passar-lhe as argolas aos tornozelos. Logo ele, homem de batalha pelo capital monopolista nacional, tratado como um borra-botas qualquer, com tantos favores prestados à glória dos super lucros bancários e tantos outros. Mas não estaríamos diante do destino comum a todas as jacqueries, às sublevações armadas ou pacíficas dos pequenos burgueses, estes paladinos da guerra contra as injustiças sociais, cujos sonhos confluem em serem os mais fiéis servidores del Rey, cujas cabeças foram invariavelmente cortadas por estes mesmos senhores? O que haveria de bom nisso, nessa alta politização dos burgueses (infelizmente em detrimento de igual dimensão daquela dos proletários)? Para a história, talvez a abertura da possibilidade de vermos e constatarmos a necessidade absoluta da revolução democrática, aquela abandonada à porta de entrada da transição transada. Sem ela, não ha melhorismo que dê conta desta realidade histórica. Sem a emancipação política das maiorias não há transformação possível. A pequena política dá e sempre deu nisso por aqui, repressão, golpe, desalento, regressão, exílio. E tudo reiniciar-se novamente, como se nada houvéssemos aprendido. 16/03/2016 Bem disse Paulo Henrique Amorim, ao comentar a liberação das transcrições da operação 24 do Lava Jato, mais os áudios de conversas de Lula com Dilma e outros, grampeadas com autorização da justiça, que causaram furor nacional a favor e contra: “Ou Dilma acaba com a Polícia Federal, a qual, junto com Moro, preparam um golpe, ou será derrubada” (algo assim). Minuto seguinte ao ato de Moro, a TV GLOBO noticia, chegam manifestantes à frente do Palácio da Alvorada, juntam-se também nas praças de todo o país. Orquestração perfeita. E dá-lhe entrevistas e comentários indignados com o conteúdo das gravações. Tudo esquentado e turbinado. Alta ansiedade estimulada, os morubixabas pontificam: Merval et caterva. Beirão e cientista político da UFABC opinam bem no Herodoto. A suprema ousadia do Moro e Política Federal, proclamado il duce nas ruas pelos fascistas paulistas e brasileiros em geral, precisa ser punida severamente. 17/03/2016 Lula toma posse e um juiz federal, apoiador explícito do psdb, embarga a posse, aceita liminar contra essa. A fronda burguesa não tem limites, caminha diariamente para o bloqueio do executivo, em escalada para o impedimento. A revolução da contrarrevolução sempre será a contrarevolução, regressão emancipatória. Assim, de regressão em regressão, a contrarevolução vai domesticando o capitalismo da miséria, vai calibrando a democracia possível, impondo os limites da transição aceita pela ditadura e zelosamente acompanhada pelos donos do grande capital e suas lideranças políticas. Como duvidar dos limites dessa ordem, como persistir com a ilusão melhorista? A turba clama por Moro, ao pé da pirâmide da federação dos capitalistas paulistas. Ela quer uma solução radical e imediata, para as dores que a afligem. Quer Lula na prisão e Dilma fora do Planalto. Ela quer a revolução. Mas essa revolução é a da contrarevolução. A pirâmide iluminada, de onde saem camisetas, bandeiras, faixas e patos amarelinhos, além de lanche para a nova Praça Tahir, ostenta, hoje, a faixa “impeachment”. Ontem era “Renuncia”. Ao pé da revolução democrática esquecida, inominada, jogada no quarto escuro das inutilidades, no quarto de despejo, cresceu a flor da revolução da contrarevolução. 26/03/2016 Bela síntese de Nassif (aliás, sempre na mosca). Entretanto, o ímpeto frenético só indica que o pacto se dará sem o bloco da legalidade. Há uma determinação aventureira neste ato da nossa história, desde o dia seguinte após a posse de Dilma. Um frenesi cocainômano, incontível. Quantos e quais os grupos financeiros a soprar as velas do golpe parlamentar? O das armas, o do Senhor (Deus.com), o do pó (quem seriam seus chefes?), o do latifúndio (mais que sabido), dos monopólios (já eruc taram suas idéias), o dos chefes imperiais (CIA, Depto de Estado dos EUA, sabe-se lá quem mais, os de sempre), alguns chefes militares (desconhecidos), os inimigos brasileiros da pátria (Globo, Cerra, o habitante do Boulevar Foch, seus líderes incontestes). Não gosto de discordar, mas o bloco bandido quer mesmo ver o circo pegar fogo. Apostam na força histórica da direita militar, que se alevanta sempre que os liberais terminam suas lambanças golpistas. 29/02/2016 O desmonte da nação ou a revolução da contrarrevolução A questão metodológica central relativa ao golpe parlamentar em curso é derivada da particularidade desta sociedade capitalista em sua subordinação estrutural ao capital monopolista mundial. Daí podermos afirmar que a real economia política do golpe é o desmonte da nação como forma da revolução da contrarrevolução, cujo complexo socioeconômico e, consequentemente, político, não só não foi derrotado na transição transada à democracia dos monopólios como cresceu sob a sombra dos governos democráticos que se sucederam no poder desde 1985. O desmonte da nação é o fundamento da economia política do golpe parlamentar. Requião e Benayon bem salientam este sentido histórico da corrida golpista (Benayon, 2016; Requião, 2016). Trata-se do assalto aos avanços da emancipação social e politica dos trabalhadores e ao coração da produção nacional de valor, de seu núcleo estratégico, mais além do que o séquito de predadores já presenteou o capital privado nos governos democráticos, em especial os do PSDB. E o coração do que restou é a Petrobrás e o complexo de empreiteiras nacionais, centro determinante da economia nacional. Cumpre também salientar as declarações de avanço rumo aos universos da emancipação republicana dos trabalhadores tais como a saúde e a educação, como consta do programa do FMI e do PMDB de Temer (OESP, 27/03/20160), prestes a serem dependurados nos colares de nossos novos colonizadores nacionais e estrangeiros. O complexo político-jurídico-midiático é a alavanca desse processo, tal como ocorreu no desmonte da extinta URSS. O aríete judiciário, conscientemente direcionado, cria o caos necessário para a ação dos piratas da contrarrevolução. Foi assim que na URSS, entre 1983-1984, os inquisidores de Andropov investiram contra o Uzbequistão - transformado em bode expiatório -, criando, desse modo, o caos em toda a nação (RAZZAKOV, 2012). A revolução da contrarrevolução é, no nosso caso, a destruição da ordem socioeconômica vigente, necessária para o trânsito a uma nova ordem do capital, tal como afirmou Flavio Gurgel Rocha (LIMA FILHO, 2016): “Estamos encerrando um ciclo estatizante caracterizado pela criação dos campeões nacionais e por um capitalismo de conluio. Agora será o início de um novo ciclo baseado no livre mercado, cujos protagonistas serão os empresários e a livre-iniciativa. Por isso vejo com bons olhos os empresários estarem saindo da toca. Uma posição arredia do setor poderia retardar esse processo. Manifestações corajosas como as de Pedro Passos [dono da Natura, que pediu a renúncia da presidente em coluna na Folha] e de Lawrence Pih [ex-dono do Moinho Pacífico, que disse que a saída de Dilma é inevitável], passam confiança para a opinião pública. Deixam claro que os empreendedores brasileiros tem condições de assumir a locomotiva desse novo ciclo econômico” (FSP, Mercado, p.A-24, “ Ciclo se esgotou, e país não tem mais tempo a perder”, entrevista de Flavio Gurgel Rocha, 18/03/2016) É uma variante da estratégia do capitalismo do desastre, notado por Klein (Klein, 2006). O colapso da ordem jurídica e econômica predispõe o país, devidamente desinformado e manipulado pela mídia golpista, a aceitar aquela que parece ser a desgraça menor como alternativa ao insuportável caos reinante. Eis a razão do açodamento, parido pela força da volúpia, de onde deriva a pressa incontida, a origem da decretação da morte em vida do mandato da presidente, do seu assassinato político. As burguesias sublevadas estão em guerra. Os piratas se atropelam ante a visão do botim, tal como fizeram seus antepassados aqui aportados para fazer a América ou fugir da perseguição das tropas napoleônicas, no séquito real. Eis a sua suprema oportunidade, esta lhes confere coragem indômita. Conquistar os tesouros maiores, embolsar as joias da coroa, transformarem-se em nababos, mais além, muito mais além dos milhõezinhos já depositados em suas contas ultramarinas pelos bons serviços prestados aos ladrões mais graúdos. Tudo o que até agora amealharam é pouco, é quase nada comparado à glória da plena desnacionalização dos tesouros restantes da pátria. Daí essas miradas transcendentes, postas mais além do horizonte dos pobres mortais naufragados no caos reinante. Daí esse ar de troça, a jocosidade a transparecer em suas bocas contritas, a violência contida em suas frases cortantes e gestos bruscos, decididos. É preciso entendê-los. Eles estão prestes a se tornar donos dos destinos da pátria, revendida por eles aos novos senhores de nossas infinitas desgraças. Eles são as hienas à frente do coletivo dos predadores menores, a secundar o banquete dos felinos maiores. A contrarrevolução cobra agora e permanecerá cobrando os dividendos daqueles que não só a ignoraram como fingiram não se importar com o seu reinado e onipresença. O arrivismo pequeno-burguês será estraçalhado, vítima de sua ignorância e presunção de donos da verdade, de se arvorar em sumo-pontífice do saber moderno. A tragédia maior, contudo, incomensurável, é a do povo brasileiro, de suas maiorias assalariadas, avassaladas em graus inimagináveis de exploração e perdas de direitos, pela fúria das burguesias sublevadas. Elas estão desmontando a nação, vendendo-a ao capital monopolista, isso é o que lhes interessa e não as divagações acadêmicas economicistas. O golpe parlamentar desvenda enfim, para todo o sempre, o caráter antinacional, antipopular, antidemocrático e antipatriótico dessas burguesias neocoloniais travestidas de cumpridoras do rito constitucional, como rezam muitos guardiões da lei dentro e fora do STF. A necessidade imperiosa da revolução democrática é, desse modo, posta na ordem do dia, ou seja, a da realização do complexo republicano de direitos dos trabalhadores – salário, saúde, educação, moradia, transporte, previdência, segurança e lazer – em uníssono com a realização da plena emancipação econômica e politica nacional, impossível de ser alcançada pelas burguesias antinacionais. Os feitores do melhorismo contrarrevolucionário, do neodesenvolvimentismo, permitiram a ascensão da contrarrevolução da ultradireita e do fascismo de massas. Este, como é de seu feitio, tragará a todos e aqueles, em primeiro lugar. Diante desta evidência quem sabe agora abracem a causa da revolução democrática? O capital, suas lideranças politicas, econômicas, jurídicas e midiáticas nacionais e estrangeiras, evidencia pleno controle sobre a reprodução politica e econômica de sua sociedade. A democracia, para eles, ou se adequa aos limites por ele impostos ou deverá ser fechada para balanço. Demonstra para os incrédulos e ignorantes que nada o impedirá de por de joelhos os poderes que ousem enfrenta-lo. O capital é um batalhador incansável e decidido contra os interesses emancipacionistas dos trabalhadores e de toda a humanidade, sempre que seus interesses mediatos e imediatos sejam contrariados. O melhorismo social-liberal neodesenvolvimentista sonhou driblar os vampiros que protegem os inimigos da nação sem acordar a contrarrevolução que ele supunha morta e enterrada. Esta não só levantou-se como também arrastou consigo, feito um tsunami, uma boa parte da insatisfação popular contra ela própria. Permitiu, assim, que o ódio inconsciente à contrarrevolução e suas mazelas – a não realização do complexo dos direitos republicanos e a bastardia corrupta e corruptora da politica burguesa, antes de tudo – fosse capturado e transformado em movimento fascista de massas, em hipostasia revolucionária da contrarrevolução, pele que dela só será arrancada caso as maiorias trabalhadoras desejem, por fim, realizar a sua emancipação e abandonar esta farsa capitalista da revolução da contrarrevolução. Referencias Requião, Roberto “Ponte para o futuro”: análise das consequências das 30 propostas do documento do PMDB para o Brasil” in http://www.conversaafiada.com.br/economia/requiaoprovaoposicaoquerumfmiradical Benayon, Adriano “Império anglo-americano usa Lava Jato para destruir empresas nacionais”, 28 de março de 2016 in http://www.viomundo.com.br/wpcontent/ uploads/2016/03/captura-detela- 2016-03-28-axxs-18.05.24.png Klein, Naomi “Disaster capitalism: how to make money out of misery”, in http://www.theguardian.com/commentisfree/2006/aug/30/comment.hurricanekatrina OESP, 27/03/2016 in http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pmdb-prepara-ajuste-para-cortar-subsidios-e-diminuir-o-gasto-publico,10000023314 RAZZAKOV, Fiodr O caso que destruiu a URSS Moscou, Algoritm, 2012 (em russo). LIMA FILHO, Paulo Alves “A charada da violência contra o PT e seus líderes máximos, que destroça o estável duopólio político até então existente entre o PT e o PSDB, planetas dominantes em torno dos quais giravam os demais satélites partidários, na gestação do fascismo de massas, na célere corrida para o golpe e caça ao Lula, está na afirmação clara e direta da estratégia da contrarevolução, expressa pelas lideranças empresariais. Enfim, pelo capital monopolista dominante. Senão vejamos: “Estamos encerrando um ciclo estatizante caracterizado pela criação dos campeões nacionais e por um capitalismo de conluio. Agora será o início de um novo ciclo baseado no livre mercado, cujos protagonistas serão os empresários e a livre-iniciativa. Por isso vejo com bons olhos os empresários estarem saindo da toca. Uma posição arredia do setor poderia retardar esse processo. Manifestações corajosas como as de Pedro Passos [dono da Natura, que pediu a renúncia da presidente em coluna na Folha] e de Lawrence Pih [ex-dono do Moinho Pacífico, que disse que a saída de Dilma é inevitável], passam confiança para a opinião pública. Deixam claro que os empreendedores brasileiros tem condições de assumir a locomotiva desse novo ciclo econômico” (FSP, Mercado, p.A-24, “ Ciclo se esgotou, e país não tem mais tempo a perder”, entrevista de Flavio Gurgel Rocha, 18/03/2016) Em igual medida já manifestaram-se Serra, Fraga, Pih, e outros. A salvação, para eles, (conforme declaração de José Serra está na ruptura do Mercosul, na privatização da Petrobrás, e, quem sabe, da saúde e da educação. Evidente que tal guinada significaria estreitamento ainda maior da legalidade consentida na democracia, repressão fortalecida, terceirização aprovada e previdência retransformada. Eles supõem ser esse plano dotado de poder milagroso. Os empresários voltariam a investir, o nível de emprego voltaria a subir, a acumulação voltaria a tomar forma industrial mais nítida e pujante. Será? Mas o modelo neoliberal não terá compromissos sociais melhoristas, ao contrário. Não aplicarão a política econômica que tanto criticam agora, embora Dilma tenha abandonado o desenvolvimentismo e abraçado o rentismo. O capital lança-se com furor a uma aventura incapaz de ir além do impeachment. Após ele, o dilúvio. Wanderley Guilherme dos Santos tem razão. Não há saída com o golpismo, a não ser sangue suor e lágrimas. Ora, após o golpe parlamentar, o dilúvio poderia nos colocar muito próximos a uma ditadura a ser administrada pelos de sempre. Aliás, os liberais são especialistas em preparar golpes para os militares.” In ‘Nossa dura caminhada pela história’ 19/03/2016 (mimeo).