quarta-feira, 15 de julho de 2009
terça-feira, 14 de julho de 2009
O fim das autocracias
Estamos em nova fase histórica. Nossos presidencialismos fortes, herdados da independência e república, continuam a permitir aos nossos povos eleger presidentes populares. Estes, vacinados com o martírio antinacional, antipopular e antidemocrático da contrarevolução burguesa estendido na longa noite ditatorial, constroem e institucionalizam novas relações com a massa trabalhadora desorganizada e trazem-na ao centro do poder. Põem-se a construir novas relações políticas, econômicas e sociais que dão sentido a essa centralidade, alterando radicalmente os capitalismos da miséria, liquidando sistemática e despiadadamente a subalternidade destes ao capital monopolista e às suas aliadas preferenciais, as classes burguesas nativas e forâneas. Essa nova sociedade democrática, popular e soberana toma a forma teórica de um novo projeto socialista, socialismo do século XXI. Projeto esse ainda percorrendo o rubicão de sua transição à estabilidade e fortaleza políticas em meio ao vendaval de gritos, pressões e ameaças de toda a ordem proferidos pelos vários interesses feridos de morte. Se essa transição manterá ou não a centralidade das maiorias trabalhadoras isso é matéria para o futuro. O que sabemos é que essa é condição vital para a sua sorte e destino dos interesses populares e nacionais.
As democracias burguesas nos capitalismos da miséria, nascidos do ventre colonial, são autocracias vetadas à autotransformação. Ao transpor a barreira de seu enfeudamento às classes dominantes (e burguesias em geral) são invariavelmente vítimas de golpes de estado. A autocracia é a forma histórica de os grandes negócios servirem à divisão imperialista do trabalho mundial. A operação Chavez trata de erguer barreira ideológica e política contra a violação da democracia autocrática, democracia dos barões. A nova democracia popular que brota com a institucionalização dos canais políticos dos novos executivos com o povo, a massa trabalhadora até então destituída de poder vai democraticamente afogando a representação das burguesias todas, da micro à monopolista. Na ideologia da contrarevolução burguesa isso se configura como sendo um golpe de estado, ou seja, sua ideologia veta a transição democrático-popular das suas democracias autocráticas. As novas democracias populares são momento vital da emancipação social das maiorias trabalhadoras, quando elas iniciam seu novo trajeto rumo à sua autodeterminação política e econômica.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Chumbado na areia
(1)”Acuado, Sarney se diz vítima da mídia por dar apoio a Lula”, FSP, A-4, 26/06/2009;
(2)“De Sarney dispomos de ficha completa. Por que malhá-lo agora? Porque, e tão somente, está com Lula no apoio à candidatura anti-Serra.” (Mino Carta, Carta Capital, p.22, “Desfaçatez, hipocrisia, ignorância”);
(3)" Até há pouco tempo o Senado parecia resistir, mas, depois da derrota do PT aliado ao PSDB, ambos vencidos pelo senador José Sarney e seu grupo, a maioria dos senadores virou peça importante no jogo da governabilidade isto é, da sustentação particular desse governo, cujo interesse maior é o poder pelo poder", in Giannotti, José Arthur, "Mentiras ao léu", in OESP, Aliás, 12-07-09, J3;
(4)“(…) Bien: Vargas Llosa está diciendo claramente algo que hay que poner a consideración con la mayor amplitud y la menor obcecación: los presidentes elegidos democráticamente (Chávez, Correa, Evo; Kirchner iba en camino de sumarse al grupo, pero el repentino y virulento antikirchnerismo acaba de derrotar en las urnas al kirchnerismo) que plantean no un gobierno sino un proceso, deben ser derrocados, puesto que la sola idea de reformar las respectivas constituciones para permitir, aun con un sistema electoral transparente, su eventual continuidad, es elevada por estos ideólogos al rango de "nuevos golpes de Estado"…(…) “A esta altura, es necio no admitir que una crisis política de proporciones está llegando a la América Latina que intenta emerger como una región con voz propia y que las respectivas burguesías conservadoras y liberales son los motores de los nuevos ánimos golpistas. En los grandes medios, incluso algunos periodistas que insisten en definirse como de "centroizquierda", estas cuestiones no se hablan ni se hablarán porque el poder discursivo ya les aplanó los análisis: acá nadie es "golpista", los que hablan de climas "destituyentes" son idiotas a sueldo del gobierno”…”Quedan preguntas, muchas preguntas válidas e interesantes en este continente históricamente aplastado. La democracia por la que tanto hemos luchado corre riesgos, ahora sobre todo el de representar un valor ético cuando lo que oculta es la reacción del poder ante otro avance de las "masas", las "turbas", las "hordas". Por liderar a "una turba" fue que derrocaron a Manuel Zelaya. Ese golpe en tres días dejó de ser "tan" golpe para los grandes medios. Hay muy buenos reportajes en CNN, firme junto a la posición de Obama, que no es Bush y ahora se nota. Pero en TN, Juan Miceli primero habló de un "golpe que había que condenar" y se indignó de ver a un militar hablar desde un estrado, y al día siguiente ya dijo que "Zelaya tampoco. Después de todo terminaba su mandato en enero". (Sandra Russo,“Resurge la derecha latinoamericana con su estilo sanguinario”, Buenos Aires, Pagina 12/04 de julio de 2009).
sábado, 11 de julho de 2009
Um Bilhão de pessoas morrendo de fome e a crise do capital.
Rogério Fernandes Macedo[1]
A crise atual é quase sempre representada por números astronômicos, sobretudo, aqueles referentes à presença redentora do Estado no setor financeiro e produtivo. Mas, nas últimas semanas, o mais espetacular deles vem da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO – que anunciou que em 2009 o número de pessoas que sofrem pelo flagelo da fome ultrapassará a casa do um bilhão[2].
A fome acima referida não se trata, exclusivamente, da sensação que precede o momento de uma refeição: aquela que serve de alerta fisiológico, impelindo os indivíduos a buscarem alimento para suprir suas necessidades nutritivas e energéticas. A fome retratada pela FAO é uma questão socioeconômica e deve ser avaliada à luz do desenvolvimento histórico da relação social capital. Estas estatísticas demonstram que imensa parcela da classe trabalhadora mundial não tem condições histórico-concretas de praticar uma dieta qualitativa e quantitativamente adequada às necessidades básicas do organismo humano. Em outras palavras, que levas descomunais de trabalhadores estão morrendo lentamente por não terem como comprar, ou em menor grau, como plantar comida.
A presença sobre a face da Terra de mais de um bilhão de famintos expressa a tragédia decorrente de alguns séculos de produção e reprodução orientadas pelo sistema capitalista. A miséria do trabalhador sempre foi necessária e acompanhou o processo de gênese e mundialização do capitalismo. A sua generalização como regulador universal permitiu à humanidade possibilidades produtivas nunca antes imaginadas. Contudo, elas se deram sob relações sociais de exploração e, portanto, desiguais, alienadas. Em virtude disso, tal processo foi acompanhado pela produção de miséria ampliada. Contraditoriamente, este um bilhão de trabalhadores morrendo de fome possibilita o alcance de níveis inéditos e astronômicos de produção de riqueza. As duas situações resultam da lógica do sistema de produção do capital e se determinam mutuamente.
Barbaramente, o número de famélicos tende neste momento histórico a aumentar, dadas as reações empreendidas pela burguesia mundial para amenizar a brusca queda de seus níveis de acumulação, o que impulsiona a concentração de capital, o aumento da composição orgânica deste e, conseqüentemente, o desemprego. Ou seja, aprofundar a miséria da classe trabalhadora é atualmente imprescindível à produção social capitalista. Tal situação serve de indicativo do esgotamento da capacidade do capitalismo de responder aos problemas desencadeados por sua forma de ser.
Desde o final da década de 1960, a reprodução ampliada do capital foi impulsionada mediante o aprofundamento da dramática miséria do trabalhador, expressa barbaramente nas estatísticas da fome. Esta constatação histórica é base da concepção, segundo a qual o capital está passando por uma crise que, paulatinamente, torna-se estrutural, levando-o a uma depressão continuada. Trata-se da crise estrutural do capital, tal como teorizada por István Mészáros em sua obra Para além do capital[3], a qual abre a possibilidade histórica de extinção da espécie humana ou da revolução.
De fato, a boa dialética, permite observar que tal situação de miséria acentuada também abre como tendência possível não apenas o fim da humanidade, mas também a sua libertação. A mais premente necessidade histórica é a da realização de uma revolução radical que supere o capital como regulador universal da produção e reprodução social, o que só pode ser feito pelo conjunto da classe trabalhadora, considerada mundialmente. Somente ela tem a potencialidade de desenvolver as imprescindíveis relações sociais cooperadas, em uma sociedade regulada pela vontade consciente dos produtores livremente associados.
Araraquara, 26 de junho de 2009.
[1] Doutorando em Sociologia no programa de pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, campus Araraquara, sob orientação da professora Livre Docente Maria Orlanda Pinassi. Membro pesquisador do Grupo de Estudos Trabalho, Sociabilidade e Movimentos Sociais, coordenado pela referida professora e do Instituto Brasileiro de Estudos Contemporâneos, IBEC.
[2] FAO. 1 020 millones de personas pasan hambre. Roma, 19-06-2009. Disponível em: https://www.fao.org.br/, acesso em: 19/06/2009.
[3] MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Campinas: Boitempo, 2002.
sexta-feira, 10 de julho de 2009
IBAMA rejeita licança para obra do PAC na Amazonia
O parecer técnico de 177 páginas considera o empreendimento "inviável ambientalmente" e aponta "falhas graves" tanto no diagnóstico dos impactos da rodovia no meio ambiente como nas medidas propostas para compensar esses impactos. A chance do asfaltamento obter licença prévia (anterior à autorização para o início das obras) foi condicionada à revisão dos estudos e a medidas de proteção florestal.
"O empreendimento torna-se inviável na medida em que nem todos os impactos foram avaliados, muitos foram subavaliados e muitas das medidas mitigadoras propostas são inexequíveis", conclui o parecer. O texto diz que a pavimentação de trecho da BR-319 no Amazonas atingirá uma região "com alto grau de preservação" da floresta.
E alerta para efeitos negativos da obra, como o avanço do desmatamento, a ocupação irregular e a grilagem de terras públicas, além da possibilidade de invasão e extração de madeira das unidades de conservação próximas. Diferentemente de outros processos de licenciamento ambiental de obras polêmicas do PAC, como as hidrelétricas do rio Madeira, desta vez o Ibama resolveu não passar por cima do parecer feito pelos técnicos e liberar o obra.
A decisão compromete o cronograma da obra. O mais recente balanço do PAC, divulgado no mês passado, previa a conclusão do asfaltamento da BR-319 no final de 2011. Para isso, a licença ambiental prévia deveria ter sido liberada há três semanas. Não há previsão de novo prazo para o Ibama reavaliar o empreendimento. "Enquanto as exigências não forem cumpridas, não tem licença", disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). "Não é uma estrada qualquer, corta a região mais preservada da Amazônia." O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foi cobrado a apresentar novamente alternativas de modalidades de transportes na região, assim como novo estudo sobre a hipótese de não realização da obra.
Matéria da Jornalista Marta Salomon na Folha de São Paulo, de hoje. Publicada no Blog do Noblat.
quinta-feira, 9 de julho de 2009
Em tempos de globalização neoliberal falar em imperialismo é, sem dúvida, para todos os ouvidos, coisa do passado, marxistas ressentidos, nacionalistas que ainda não descansaram seus corpos no conforto eterno do solo pátrio. Solo este que possui imensas riquezas em sua superfície e em sua geologia mais profunda. Seja para onde olharmos estas riquezas brasileiras são imensas. Somente puras ideologias abstrusas é que podem esconder todos esses complexos e articulados problemas. Pois é isso mesmo a buscsa do "fio da história": a plena articulação de todas as determinações que formam a realidade e que se eleva no saber consciente e de classe na forma da categoria do conhecimento da totalidade.
Uma dessas determinações a esconder a plena realidade dos determinantes é a própria teoria do valor trabalho: ao se abandonar a mesma esconde-se muito mais do que simplesmente a teoria utilitarista, base dos marginalistas e neoclássicos modernos com suas absurdas curvas de preferência e teorias do bem-estar. Ao formular o valor na forma de utilidade e ter me vista simplesmente a perspectiva da circulação não é apenas a aceitação de classe do capitalismo como ele é, sem questionar, por exemplo, a categoria preço. Quando jogamos para a lata do lixo da história a teoria do valor também jogamos a única possibilidade de compreender a construção da realidade como ela é: a materilidade posta aos nossos olhos e todas as articulações que formam a mesma. A teoria do valor trabalho adquire assim múltiplas conotações. É explicação antropológica da construção social sobre o espaço transformando-o em espaço antropogênico. Também é a construção da possibilidade cognitiva de um sistema do marxismo que, enquanto teoria, possa ser base do entendimento da realidade como produção material de classe. Mas também é forma de entender que o valor não é simplesmente o que pode ser pago (supondo assim todas as categorias da economia de mercado como dadas e eternas) por meio dos recursos monetários, mas sim matéria, energia, espaço e trabalho humano.
Por este caminho se pode perceber como podemos ir longe na busca dos determinantes teóricos para explicar a importância do pré-sal como também aqueles ideológicos a fazer esquecer imperialismo e outros anacronismos maiores. Disse-se aqui apenas que um dos determinantes para fazer esquecer o imperialismo como ideologia do passado já vem de longa data, lá no século XIX, com uma teoria que poderia explicar a normatividade econômica sem a teoria do valor.Ao falar do imperialismo como forma contínua e atual de dominação e das terras brasileiras com seus recursos sobre e sob nossos olhos podemos pensar em um dos último livros de Moniz Bandeira: As Relações Perigosas: Brasil e Estados Unidos. Ao fazer referência à Amazônia o autor vai nos mostrar as novas formas ideológicas pelas quais justificar a intervenção no território de enorme riqueza vegetal e mineral: a proteção contra o narcotráfico. O discurso do narcotráfico é tão somente forma pela qual justificar intereferência e intervenção no território amazônico. A segurança da Amazônia e o Sivam são tantos outros assuntos que deviariam do escopo central aqui. Mas serve para demonstrar o fundamental em termos metodológicos: os fios soltos na aparência são totalmente explicáveis diante da teoria que ouse a totalidade determinada. O marxismo por meio da ciência da história e da teoria do valor pode ousar isso. Pode ousar falar à altura da História. Pode entender, neste caso, que os discursos e palavras não estão soltas e expressam profundas articulações que levam ao imperialismo.
O caso do pré-sal não é em nada diferente. Os muitos discursos e práticas já realizadas apenas revelam esta forma de pôr a história em ação. O mais apaixonante que a história nos traz é poder ser seu detetive e descobrir suas pistas. Evidência por evidência, prova por prova e pronto: cosntruiu-se mentalmente o tecido e as artimanhas da realidade. A teoria marxista nos permite isso. Caso contrário seremos, ainda que bons, meros contadores da história. Toda a questão do pré-sal está a nos ensinar isso: o imperialismo como prática da produção e exploração de riquezas em benefício da reprodução do capital e do enriquecimento de alguns grupos não mais precisa dos controles militares de espaço. Pode se apoiar em formas sutis (às vezes nem um pouco: veja o Iraque, o Afegasnistão e as pressões sobre o Irã) de espoliação das veias sempre abertas dos mundos infinitamente coloniais.
O que isso nos ensina? Muito mais do que o discurso e a prática hegemônicos nos quer fazer pensar. Ensina que as formas sutis do imperialismo podem ser mostradas à luz da produção da realidade material e econômica por meio da teoria do valor. Ensina que novas formas de exploração e produção da rqieuza se escondem nas muitas redes econômicas que formam a realidade: financeiras, empresariais, etc. Veja novamente o pré-sal: caso governo algum destas paragens acabe com a lei 9478 de FHC que insituiu o fim do monopólio do petróleo, ou ainda estatize as ações em poder dos grandes grupos vendidas pelo mesmo governo na bolsa de NY, a soberania será inexistente.
Os fios da história são esses: descobrir por meio da teoria e sua metodologia as conexõs dos determinantes a comprovar a profundiade da história e não sua platitude. Ainda no pré-sal os múltiplos determinantes históricos como a compra de navios da marinha para a patrulha da área do pré-sal com dinheiro da própria Petrobrás (Estadão, 24/08/2008). Isso seria a grantia da soberania ao contrário do que se diz, visto a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA no Atlântico Sul? Talvez o mais correto fosse ver simplesmente a garantia da proteção da normatividade econômica: proteção do território para exportar esse petróleo para os EUA dentro de marcos reguladores não definidos e obscuros enquanto não se resolver o que fazer com a ANP, lei 9478 e outras questões. E neste ponto novos fios históricos se juntam para compor a totalidade: não se trata mais e tão somente da espoliação internacional e sim as ações políticas internas. Isso pelo fato de que a resolução desse conflito em torno do atual marco regulatório e a volta da lei 2004 de 1953, forma histórica própria das revoluções burguesas bem sucedidas, é questão política interna que não está sendo posta pelo atual governo. Aliás sobre a questão da marinha brasileira não custa ressaltar que entre 30 de março e 7 de abril já testaram manobras e táticas militares na área do pré-sal.
Investigar essa teia enorme de informações e mútliplas determinações para compor as relações do pré-sal com o imperialismo é tarefa teórica iminente. Furtar-se a esse compromisso é abandonar, no mínimo, os ideais de soberania surgido por meio das revoluções burguesas. As atuais ideologias irracionais e conservadoras já se desvizeram disso. Mas é possível usar a teoria marxista como explicitação de todas essas conexões e tecer o tecido esgarçado da história daqueles que não entedem seus fios: são mentes e corações quase hipostasiados na nulidade da alienação. A não explicitação dessas conexões leva-nos a pensar como o Prof. Carlos Lessa em conversa no IEE da USP ou Belluzzo se não seria o pré-sal nossa "benção ou maldição".
O Geopark Araripe

No Araripe, entre o Sul do Estado do Ceará e Pernambuco, está mais de um terço de todos os registros de pterossauros descritos no mundo, mais de 20 ordens diferentes de insetos e única notação da interação inseto-planta. Há similares destas mesmas espécies na África, indício de quando os continentes foram um só, na época do continente primaz Gondwanna.
A proposta pretende a preservação dos locais principais, transformados em sítios de visitação e pesquisa compondo uma rede de 9 parques ou Geotopes, com registros documentais considerados imprescindíveis à compreensão da origem, evolução e atual estrutura da Terra e da vida. Localizados nos municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha. Todos os locais são representativos de estratos geológicos e tem formações fossilíferas.
A origem da proposição se deu a partir elaboração do Application Dossier for Nomination Araripe Geopark, State of Ceará, Brazil, resultado do Convenio de Cooperação Universität Hamburg / URCA/ DAAD, sob a coordenação do Prof. Dr. Gero Hillmer, Curador do Instituto e Museu de Paleontologia da Universität Hamburg e colaboração de outros professores da própria URCA - Prof. Dr. André Herzog Cardoso e Prof. Dr. Alexandre Magno Feitosa Sales e colaboradores de outras universidades - Prof. José Sales Costa Filho/ UFC, encaminhada à verificação da UNESCO, objetivando o reconhecimento de todas estas situações relevantes, no início de 2006.
O documento continha uma ampla documentação científica sobre o Araripe, análise territorial de mais de 60 situações relevantes e informações sobre o potencial de desenvolvimento sustentável da região sob os aspectos da Educação, Cultura, Turismo, Preservação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e Econômico, o que levou a sua aprovação na 2nd UNESCO Conference on Geoparks, em Belfast, Irlanda, em Setembro do mesmo ano de 2006.